O Ministério da Cultura divulgou um vídeo institucional da Lei Rouanet que é na verdade uma peça promocional da ministra, Margareth Menezes.

Nele, são apresentadas várias manifestações culturais – todas populares, não tem uma só orquestra ou ópera, apenas uma moça tocando violoncelo – e uma narração fala que a lei é “um dos principais mecanismos para fomentar a cultura no Brasil”.

Grande destaque foi dado a imagens do filme Central do Brasil, evidentemente tentando tirar mais uma casquinha do Oscar ao filme mais recente de Walter Salles, Ainda estou aqui.

Tal imagem leva ao erro, uma vez que não é mais possível captar pela Lei Rouanet para projetos de longa-metragem de ficção, e mesmo Central do Brasil não foi viabilizado pela lei, que só captou 579 mil através do fomento – a maior parte do financiamento se deu através de um canal francês.

No vídeo é dito: “Ao longo de mais de três décadas, a Lei Rouanet permitiu que inúmeras iniciativas culturais, antes inviáveis, ganhassem o mundo”.

Existem vários tipos de financiamento de cultura no Brasil, é muito estranho dizer que a Lei Rouanet possibilitou o que antes era “inviável” – Central do Brasil, por exemplo, teria existido de qualquer forma.

A ministra aparece no vídeo seis vezes, dando palestra, dançando, tirando selfies – o que é absolutamente inadequado, ainda mais porque o vídeo será obrigatório em todas as apresentações financiadas com a Lei Rouanet.

O vídeo vai contra o artigo 37 da Constituição, que fala de impessoalidade. “A administração pública direta ou indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz o texto da Constituição.

E mais: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Ora, no vídeo, além da própria ministra-cantora, aparece uma manifestação do PT (com manifestantes de vermelho), é possível ver com clareza até o símbolo do partido, e um manifestante com punho em riste (símbolo socialista).

A ministra tem sido criticada também por continuar fazendo shows utilizando recursos públicos, em eventos pagos pelas prefeituras de Fortaleza e Salvador.

As apresentações custaram ao todo 640 mil reais.

Margareth Menezes lida constantemente com prefeitos e governadores, assim como secretarias de cultura, e libera recursos para elas através das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

O conflito de interesses é evidente, apesar de não ter sido considerado ilegal pelo Comitê de Ética Pública.

Em fevereiro deste ano, o teto da Igreja de São Francisco de Assis em Salvador, construída entre os séculos 17 e 18, desabou.

Uma turista de 23 anos foi morta e outras cinco ficaram feridas.

A responsabilidade da conservação é do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

A Comunidade Franciscana da Bahia avisou dois dias antes o Iphan sobre a situação do teto, mas não aconteceu uma visita técnica a tempo.

Naquele começo do mês de fevereiro, a ministra estava preocupada com outra coisa: a alteração da música feita por Claudia Leitte, que substitui a palavra “Iemanjá” por “Yeshua”, que para algumas denominações cristãs é o nome de Jesus.

A ministra pediu respeito à chamadas “religiões de matriz africana”.

Outra coisa que indignou a ministra…

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