Uma sentença da Justiça Federal na Paraíba expedida em 27 de fevereiro resultou na condenação de três envolvidos em práticas de desvio de recursos relacionados a obras públicas.

A decisão menciona o nome do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB, foto), no contexto de alegações de que ele teria recebido quantias para direcionar emendas parlamentares.

O portal Metrópoles revelou vídeo em que o nome de Motta é mencionado. Ele não foi investigado no processo, mas as emendas parlamentares são alvo de várias investigações, instruídas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Manoel Benedito de Lucena Filho, ex-prefeito de Malta (PB), foi condenado junto com seu filho, Naedy, e um empresário do setor de construção civil por desvio de verbas destinadas ao recapeamento das ruas da cidade.

A licitação para a obra ocorreu em 2014. Durante um depoimento realizado em 2017, o empresário José Aloysio Machado da Costa Neto afirmou que Motta havia solicitado uma comissão equivalente a 10% do valor do contrato. Neto representava a empresa Sóconstrói, beneficiada pela obra financiada em parte por uma emenda do atual presidente da Câmara.

“Acerto feito com o deputado federal Hugo Motta”

No vídeo revelado pelo Metrópoles, o empresário é questionado sobre o interesse do prefeito em executar a obra. E responde:

“Eu acho que já com o entendimento, Excelência, do acerto feito com o deputado federal Hugo Motta, já que a emenda era do deputado.”

E qual seria o acordo?

“Segundo Maelson disse, me confidenciou que seria 10% que o deputado federal tinha cobrado para poder mandar essa emenda para ser executada essa obra.”

Como o valor da obra era 784 mil reais, Motta ficaria com 78 mil reais?, questiona o condutor do depoimento.

“Correto”, responde o empresário, acrescentando:

“Ele até ficou chateado na época, porque disse que era uma obra que estava com os preços muito apertados, já que esse recurso vinha por meio da Caixa Econômica. Ele disse: ‘Rapaz, eu ajudei tanto esse deputado e ainda ele vir me cobrar, para mim, um percentual para mandar um dinheiro para meu município, que meu município está sofrido. Isso foi o que o prefeito me confidenciou. Ele chateado pela situação.”

Colaboração premiada

As declarações do empresário têm ligação com um acordo de colaboração premiada que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foi homologado oficialmente, informou o Metrópoles.

O nome de Motta já apareceu em outras investigações sobre emendas parlamentares. Em 2015, a Operação Desumanidade investigou irregularidades na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) cujos recursos provinham de emendas do deputado.

Em 2024, a Operação Outline investigou obras na Alça Sudeste e na Avenida Manoel Mota em Patos (PB), orçadas em 5 milhões de reais e também financiadas por suas emendas.

Em resposta às acusações, tanto Manoel quanto seu filho apresentaram defesas alegando inocência e destacando que o processo licitatório foi conduzido dentro dos parâmetros legais. Motta não se manifestou sobre o assunto.