O governo dos Estados Unidos deu um prazo de 10 dias para que autoridades educacionais do estado do Maine bloqueiem a participação de atletas do sexo masculino em competições esportivas femininas.

A determinação foi feita pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), por meio do Escritório de Direitos Civis (OCR), que acusa a política estadual de violar o Título IX, norma que proíbe discriminação com base no sexo em instituições educacionais que recebem recursos federais.

A notificação cita especificamente o Departamento de Educação do Maine, a Associação de Diretores Escolares do estado e a Greely High School como responsáveis pela infração.

De acordo com o governo federal, permitir que atletas transgêneros disputem contra mulheres caracteriza uma discriminação contra as próprias mulheres.

“O que o HHS está pedindo ao Departamento de Educação do Maine, à Associação de Diretores Escolares e à Greely High School é simples – proteger os direitos das atletas femininas. Meninas merecem esportes exclusivamente femininos, sem concorrência masculina. Se o Maine não quiser cumprir voluntariamente o Título IX, o HHS aplicará a norma em sua totalidade”, afirmou Anthony Archeval, diretor interino do OCR, em entrevista à Fox News.

O governo federal exige que as autoridades educacionais do estado assinem um acordo formal de conformidade dentro do prazo estipulado. Caso contrário, o Maine pode enfrentar sanções, incluindo o corte de financiamento federal.

O embate entre o governo dos EUA e o estado do Maine se intensificou após a governadora democrata Janet Mills se recusar a acatar uma ordem executiva que condicionava o repasse de recursos públicos à exclusão de atletas transgêneros do esporte feminino.

Mills chegou a ameaçar levar a disputa aos tribunais, caso o governo federal concretizasse os cortes de verba.

Em fevereiro, a governadora e o presidente americano protagonizaram um confronto direto durante uma sessão de trabalho com governadores na Casa Branca. “O Maine está aqui? A governadora do Maine? Você não vai cumprir?”, questionou Trump. “Vou cumprir as leis estaduais e federais”, respondeu Mills. “Nós somos a lei federal”, rebateu o presidente. “É melhor cumprir. Caso contrário, não receberá nenhum financiamento federal. E, aliás, sua população, embora seja um tanto progressista, não quer homens competindo nos esportes femininos.”

O governo americano já havia suspendido recursos destinados ao sistema universitário do Maine anteriormente, mas os fundos foram posteriormente restabelecidos.

MATRIA e a igualdade nos esportes

No Brasil, a associação MATRIA tem se destacado na defesa da manutenção das categorias esportivas femininas exclusivamente para mulheres biológicas.

A associação argumenta que a inclusão de atletas trans compromete a equidade esportiva, coloca em risco a segurança de atletas femininas e reduz as oportunidades para mulheres no esporte de alto rendimento.

Com base em estudos científicos e relatos de esportistas, a MATRIA busca influenciar políticas públicas e normas esportivas para garantir justiça e proteção às atletas.

Um dos principais pontos defendidos pela MATRIA é que a separação entre categorias masculina e feminina não é uma questão de identidade de gênero, mas sim de biologia.

A associação destaca que diferenças fisiológicas entre homens e mulheres, como densidade óssea, massa muscular e capacidade cardiovascular, oferecem vantagens competitivas aos atletas do sexo masculino, mesmo após a supressão de testosterona.

Para o grupo, permitir atletas trans nas modalidades femininas distorce o princípio de igualdade no esporte.

Outro argumento central da associação é a segurança física das atletas. Em esportes de contato, o risco de lesões aumenta significativamente quando mulheres enfrentam adversárias com estrutura corporal masculina.

Relatos de atletas brasileiras apontam que o confronto com competidoras trans tem causado afastamentos por lesão e desmotivação para seguir na modalidade.

A MATRIA alerta que, ao ignorar esse fator, federações esportivas e autoridades desconsideram o direito das mulheres a um ambiente esportivo seguro.

A questão do silenciamento das atletas também é uma preocupação da organização. Segundo MATRIA, muitas esportistas que se manifestam contra a inclusão de atletas trans sofrem retaliações, desde ataques em redes sociais até o risco de perderem patrocínios e convocações para competições.

A associação denuncia que a imposição do discurso da “inclusão” tem feito com que mulheres se sintam coagidas a aceitar regras que as prejudicam, com medo de serem rotuladas como preconceituosas.

Para garantir a equidade e a segurança no esporte feminino, a MATRIA propõe que as competições sejam organizadas com base no sexo biológico e que se considere a criação de categorias abertas, onde qualquer atleta possa competir independentemente de sua identidade de gênero.

A associação tem promovido debates, divulgado estudos científicos e pressionado parlamentares e entidades esportivas para que adotem políticas que protejam as mulheres no esporte.