Lupi e Padilha na mira do Senado
Ministros de Lula devem explicar reestruturação da Funasa e impactos da greve dos peritos médicos, que já dura sete meses
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou dois convites para ministros do governo federal, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre temas relacionados à saúde pública e à Previdência Social. O primeiro convite foi dirigido ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que ele explique os detalhes do processo de reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O requerimento foi proposto pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR). A fundação que tem a responsabilidade de atuar nas áreas mais sensíveis da saúde pública, especialmente em locais com menos recursos.
Barganha
O governo Lula está considerando entregar a gestão da reestruturada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a uma sigla do Centrão, com o Partido Progressista (PP) sendo o mais cotado para assumir o cargo. A estratégia visa diminuir a pressão sobre o Ministério da Saúde.
A Funasa, com sua ampla atuação em projetos de saneamento, possui uma rede de influência que se estende por todo o país.
Segundo interlocutores do governo, as mudanças em vigência no governo Lula devem uncluir alterações na Funasa. Tanto a direção nacional quanto as superintendências regionais devem ser “loteadas”. As negociações para essas nomeações devem começar assim que a estrutura final da fundação for definida. A extensão e a importância dessas novas atribuições determinarão o nível de interesse e disputa entre os partidos pelo controle da instituição.
Desde julho de 2023, a presidência da Funasa está sendo ocupada de forma interina por Alexandre Ribeiro Motta. No entanto, parlamentares têm demonstrado descontentamento, alegando que Motta não tem dado andamento às emendas ao Orçamento nem cumprido as indicações feitas por eles.
Previdência social
Além disso, a CTFC também aprovou um convite ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para que ele explique os impactos da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já dura sete meses.
Segundo o senador Hiran, a paralisação é consequência do descumprimento de um acordo firmado com o governo em 2022.
Ele enfatizou que, apesar das tentativas de negociação, as reivindicações dos peritos médicos não foram atendidas, resultando no cancelamento de milhares de atendimentos periciais diários, o que tem gerado dificuldades para os cidadãos que dependem desses serviços para acessar benefícios da Previdência.
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