Crédito rotativo muda no Brasil e limita juros abusivos

15.09.2026

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Crédito rotativo muda no Brasil e limita juros abusivos
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Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 11.03.2025 19:14 comentários
Economia

Crédito rotativo muda no Brasil e limita juros abusivos

Veja o que mudou e como você pode economizar com as novas regras.

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Crédito rotativo muda no Brasil e limita juros abusivos
Cartão de crédito (Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko)

Recentemente, o Brasil implementou mudanças significativas no sistema de crédito rotativo, com o objetivo de proteger os consumidores de práticas financeiras desfavoráveis. As novas regulamentações foram introduzidas para reduzir o impacto das altas taxas de juros, que historicamente têm contribuído para o aumento do endividamento entre os brasileiros. Essas mudanças visam criar um ambiente financeiro mais justo e acessível.

Essas reformas surgiram como uma resposta às preocupações crescentes com o endividamento excessivo, oferecendo aos consumidores melhores condições para gerenciar suas finanças. Com essas medidas, espera-se que o sistema financeiro se torne mais equilibrado, permitindo que os usuários de crédito rotativo tenham maior controle sobre suas dívidas, como explica o site Terra Brasil Notícias.

O que mudou nas regras do crédito rotativo?

Uma das principais mudanças nas regras do crédito rotativo foi a introdução de um limite para as taxas de juros. Agora, os juros cobrados não podem ultrapassar o dobro do valor original da dívida. Essa medida visa impedir que os consumidores se endividem ainda mais devido a taxas excessivas.

Além disso, a legislação atual permite que os consumidores transfiram suas dívidas entre diferentes instituições financeiras. Essa portabilidade, que entrou em vigor em julho de 2024, incentiva a concorrência entre os bancos, levando-os a oferecer condições mais favoráveis para atrair clientes.

Quais são os benefícios das novas limitações de juros?

Com as novas limitações, os consumidores têm menos chances de enfrentar dificuldades financeiras devido a juros altos. Antes das mudanças, as taxas eram frequentemente muito elevadas, tornando o pagamento das dívidas um desafio. Agora, com um teto estabelecido, espera-se que mais pessoas consigam manter suas finanças em ordem.

A possibilidade de transferir dívidas entre bancos também oferece aos consumidores mais opções para negociar melhores condições. Isso pode levar as instituições financeiras a aprimorar seus produtos e serviços, criando um mercado mais competitivo e benéfico para os consumidores.

Crédito rotativo muda no Brasil e limita juros abusivos
Cartão de crédito (Créditos: depositphotos.com / LDProd)

O que permanece após o fim do programa Desenrola Brasil?

Mesmo após o término do programa Desenrola Brasil, algumas medidas continuam em vigor devido à sua incorporação à legislação permanente. O objetivo dessas mudanças é oferecer mais proteção aos consumidores, especialmente no que diz respeito ao crédito rotativo e à portabilidade das dívidas, garantindo maior transparência e justiça nas operações financeiras.

  • Limitação dos juros do crédito rotativo: A Lei nº 14.690/23 determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve estabelecer limites para os juros do crédito rotativo do cartão de crédito.
  • Portabilidade das dívidas: A lei assegura que os consumidores podem transferir suas dívidas de uma instituição financeira para outra, caso encontrem condições mais vantajosas.
  • Mudanças permanentes no sistema de crédito: As medidas foram incorporadas à legislação permanente e continuarão valendo mesmo após o término do programa Desenrola Brasil.
  • Proteção contra práticas abusivas: A legislação visa proteger os consumidores de juros abusivos e de outros comportamentos prejudiciais no sistema financeiro.

Como aumentar o limite do cartão de crédito?

Com o novo cenário regulatório, os consumidores que desejam aumentar o limite de seus cartões de crédito podem adotar algumas estratégias eficazes:

  1. Pagamentos Pontuais: Manter um histórico de pagamentos em dia é fundamental para construir uma boa relação com o banco.
  2. Uso Responsável do Cartão: Utilizar o cartão regularmente, mas de forma controlada, ajuda a demonstrar responsabilidade financeira.
  3. Atualização de Informações: Informar o banco sobre mudanças na renda ou no emprego pode facilitar o aumento do limite.
  4. Participação no Open Finance: Compartilhar dados financeiros com outras instituições pode fornecer uma visão mais completa da saúde financeira do consumidor.
  5. Solicitação Formal: Fazer um pedido direto ao banco, apresentando razões e evidências de capacidade de pagamento, pode ser eficaz.

Cada banco possui seus próprios critérios para aumentar o limite de crédito, por isso é importante que os consumidores se informem sobre as políticas específicas de cada instituição. Com essas práticas, o Brasil avança em direção a um sistema financeiro mais justo e acessível, oferecendo aos consumidores maior liberdade e controle sobre suas finanças.

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