Duterte é preso em Manila sob ordem do Tribunal Penal Internacional

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi detido nesta terça-feira, 11, em Manila, após a emissão de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

A ordem judicial acusa Duterte de crimes contra a humanidade devido à sua campanha antidrogas, que, segundo organizações de direitos humanos, resultou na execução sumária de dezenas de milhares de filipinos.

A prisão ocorreu no principal aeroporto da capital filipina, logo após o retorno de Duterte de uma viagem a Hong Kong.

A informação foi confirmada pelo governo local. Seu advogado, Salvador Panelo, declarou que a detenção foi ilegal, alegando que o país havia se retirado do TPI durante o governo Duterte, o que, segundo ele, tornaria a ordem judicial inválida.

Os juízes do TPI, no entanto, sustentam que o tribunal mantém jurisdição sobre o caso, uma vez que as investigações focam em crimes cometidos enquanto as Filipinas ainda eram signatárias do Estatuto de Roma.

Segundo o documento que embasou a ordem de prisão, há evidências de que Duterte comandou assassinatos em massa tanto durante seu período como prefeito de Davao quanto enquanto chefe de Estado.

Duterte, de 79 anos, deixou a presidência em 2022, mas segue como uma das figuras políticas mais influentes do país.

Durante seu mandato, ele promoveu uma política de repressão violenta ao tráfico de drogas, incentivando publicamente execuções extrajudiciais de suspeitos.

Estima-se que 30 mil pessoas tenham sido mortas nesse período, muitas delas pobres e sem qualquer ligação com o crime organizado. Apenas um número reduzido de agentes de segurança foi condenado pelos assassinatos.

A prisão do ex-presidente pode marcar um ponto de virada para familiares das vítimas que há anos buscam reparações. Cristina Jumola, que perdeu três filhos na guerra às drogas, comemorou a detenção: “Esperamos muito tempo por isso”, declarou.

Fontes do governo filipino indicaram que Duterte estava sob custódia na Base Aérea Villamor, em Manila, e que uma aeronave já estava preparada para transferi-lo para Haia, onde funciona o TPI. No entanto, seus advogados entraram com um pedido judicial para sua libertação imediata.

Pouco antes da prisão, Duterte manteve seu tom desafiador. Ao desembarcar, foi filmado dizendo que “teriam que matá-lo primeiro” caso se aliassem a estrangeiros contra ele.

A detenção do ex-presidente acontece em um momento em que o TPI busca reforçar sua autoridade global. Recentemente, o tribunal também expediu mandados contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e contra o general Min Aung Hlaing, chefe da junta militar de Mianmar, ambos acusados de crimes contra a humanidade.

Desde que deixou o poder, Duterte manteve sua influência na política filipina por meio de sua filha, Sara Duterte, eleita vice-presidente na chapa de Ferdinand Marcos Jr. A aliança entre as famílias, no entanto, se desfez no último ano, e o governo Marcos passou a dar sinais de cooperação com o TPI.

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