TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores

27.07.2026

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TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.03.2025 13:29 comentários
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TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores

A compra dos iPhones 16 Pro Max era estimada em 573.399,50 reais

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2 minutos de leitura 10.03.2025 13:29 comentários 2
TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores
Foto: Divulgação/ TJMA

Após repercussão negativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA, foto) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital de registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para seus desembargadores, registrou O Estado de S.Paulo.

A compra era estimada em 573.399,50 reais.

Cada aparelho estava avaliado em 11.467,99 reais.

Os smartphones seriam destinados aos 35 desembargadores do tribunal. Os demais ficariam reservados para futuras nomeações.

Nota de esclarecimento

Na sexta-feira, 7, o TJMA publicou uma nota de esclarecimento sobre registro de preços para compra de iPhones.

Segundo o tribunal, por se tratar de um registro de preços, “a compra não é obrigatória e não é imediata”.

“O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.”

O TJMA também havia alegado que a escolha do iPhone 16 Pro Max foi “baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe)”.

Benefício pessoal?

Para o TJMA, a aquisição dos dispositivos não se configuraria em “benefício pessoal”, mas em “uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.

As atividades listadas foram:

  • Baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
  • Realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
  • Acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
  • Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
  • Permitir a realização de filmagens e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de Comunicação, que atualmente não dispõem de aparelhos e cujos servidores enfrentam dificuldades ao utilizar seus smartphones pessoais.
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Comentários (2)

Marian

10.03.2025 18:57

Pegou muito mal. No estado mais pobre. Eu teria vergonha.


Marcia Elizabeth Brunetti

10.03.2025 16:38

Eles vão achar uma outra forma de comprar esses IPhones, e ninguém ficará sabendo. Essa é a impressão que todo o brasileiro honesto e atento imagina que acontecerá.


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