A prioridade de Hugo Motta: aumentar o número de deputados
Proposta que está em tramitação na Câmara valeria para a próxima legislatura e pode ter impacto nas próximas eleições gerais
Uma das prioridades do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, é a votação, ainda no primeiro semestre deste ano, de uma proposta que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa.
Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Motta já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão do presidente da Câmara, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas. Do outro lado, ganharam cadeiras Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.
O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado.
“Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica.
Já o deputado Átila Lira (PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti fosse aprovado.
Segundo a AtlasIntel, 97% dos brasileiros responderam que são contra a elevação do número de deputados.
Cerca de 3% afirmou que não sabe.
Com informações da Agência Câmara
