STF rejeita pedido de indenização de Eduardo contra Kataguiri
Deputado federal se referiu ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro como "quadrilheiro, corrupto e vagabundo"
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em processo contra Kim Kataguiri (União Brasil) por danos morais, segundo revelou O Globo.
Em sessão virtual, os ministros confirmaram a decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, de rejeitar um recurso apresentado por Eduardo contra um despacho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que extinguiu o processo.
Eduardo pedia uma indenização de R$ 20 mil e o pagamento de custas processuais, após Kataguiri afirmar, na Câmara, que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era “quadrilheiro, corrupto e vagabundo“.
Além disso, o integrante do MBL teria se referido ao colega de Câmara como “bananinha“.
Projeto
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou um projeto de lei que pretende incluir no Código Penal o crime de promoção de jogos de azar de sites ilegais, segundo a Folha de S.Paulo.
No texto, Kataguiri quer a punição de quem divulgue sites de apostas não autorizadas a funcionar no país que pode variar de um ano a quatro anos de prisão.
Além disso, o projeto prevê multa para quem for condenado.
“A criminalização da promoção de jogos de azar ilegais também visa reduzir o acesso a esse tipo de conteúdo, amplamente disponível em redes sociais e plataformas digitais. A facilidade com que esses jogos são encontrados, muitas vezes acompanhados de promoções atraentes e promessas de grandes ganhos, cria um ambiente altamente perigoso, especialmente para jovens e indivíduos em situação de fragilidade econômica”, diz trecho.
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Comentários (1)
Fabio B
06.03.2025 17:41O Kim Kataguiri é afiado e sabe muito bem o que fala. Se ele chama esse mamador rachador de quadrilheiro, corrupto e vagabundo, é porque tem base sólida para isso e sabe que pode provar. O STF rejeitou a choradeira do Dudu Bananinha, confirmando que a verdade incomoda, mas não gera indenização.