Moraes rejeita novo pedido e Braga Netto deve se manifestar até sexta
Advogados do general pediram que o prazo de 15 dias para defesa fosse estendido para 30
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira, um novo pedido feito pela defesa de Walter Braga Netto para ampliar o prazo destinado à resposta da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve uma alegada tentativa de golpe de Estado. Com isso, permanece o prazo final até sexta-feira para que o ex-ministro se manifeste formalmente.
Os advogados de Braga Netto haviam apelado da decisão de Moraes, solicitando que o ex-ministro fosse autorizado a responder somente após Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada. Além disso, pediram que o prazo de 15 dias fosse estendido para 30.
Contudo, Moraes não acatou o pedido. “O agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que o prazo para a Defesa de Walter Braga Netto apresentar a resposta, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, se encerrará amanhã, no dia 7/3/2025, às 23h59min”, escreveu o ministro em sua decisão.
Estratégia
Como mostramos, a defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil Braga Netto pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o suposto relacionado ao golpe de Estado apenas após a manifestação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid.
Na petição, Braga Netto ainda solicita que o prazo para a manifestação seja dilatado em pelo menos 15 dias e que esse período seja contabilizado a partir da data do protocolo de apresentação da defesa de Cid.
“Ainda na linha do que bem se consignou nos autos do HC 166.373,7 constata-se que a fase atual destes autos (apresentação da primeira defesa) não só é compatível com o direito de se manifestar após o delator, mas que tal direito é tão crucial nesta fase quanto na de apresentação das alegações finais”, disse a defesa de Braga Netto.
“A Constituição Federal não deixa margem de dúvida quanto à incidência da ampla defesa e do contraditório em procedimentos investigatórios que antecedem a ação penal – como este –, tanto quanto na própria ação penal”, acrescentam os advogados de Mauro Cid.
Os advogados já haviam solicitado a dilatação do prazo no mês passado, mas o pedido foi negado por Moraes. Ainda nesta nova petição, os advogados solicitam que, caso ocorra nova negativa, que o pedido seja apreciado pela 1ª Turma, não de forma monocrática por Moraes.
Pau de arara
Em entrevista exclusiva a O Antagonista, a ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro disse que o avanço das investigações contra o ex-presidente coincide com os momentos em que o governo Lula enfrenta reprovação diante da opinião pública. “Essas coisas parecem surgir para tentar disfarçar as trapalhadas do governo”.
A presidente do PL Mulher sugeriu ainda que a intenção por trás dessas ações pode ser a de “esconder as vergonhosas anulações das penas dos criminosos condenados na Lava Jato”.
Em relação à ação da Procuradoria Geral da República, que denunciou Bolsonaro e outras 32 pessoas na última semana, Michelle criticou os métodos da instituição.“Estão tentando justificar tudo com base em uma delação que, aparentemente, foi obtida por meio de ameaças e práticas que mais se assemelham a uma ‘tortura psicológica’, um ‘pau de arara do século XXI”, afirmou.
