Deputado quer barrar cessão de carros elétricos para o governo Lula
O parlamentar Luiz Carlos Haluy afirma que o acordo entre a Presidência da República e a BYD gera um claro conflito de interesse
O deputado federal Luiz Carlos Haluy (Podemos-PR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o contrato de comodato que a montadora chinesa BYD assinou com a Presidência da República para cessão gratuita de dois veículos elétricos (modelos Tan e Dolphin), no valor total de 629 mil reais.
O comodato é um tipo de empréstimo em que um bem é cedido sem ônus e por tempo determinado para outra pessoa (física ou jurídica). O contrato da BYD com a Presidência da República tem vigência até janeiro de 2026.
O parlamentar parananese afirma que o acordo gera um claro conflito de interesse, visto que a BYD é beneficiada pelo Poder Executivo em regime de benefícios fiscais até 2032. O regime isenta de impostos as fábricas instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.
“Assim, ao receber veículos de forma gratuita, há uma clara violação da ética, moralidade e transparência pública, visto que uma empresa que recebe benefícios oferece bens, para uso gratuito, para a autoridade que assinou a concessão do benefício”, disse Hauly.
A BYD possui contrato semelhante com outros órgãos federais. A montadora afirma que a iniciativa é uma forma de divulgar a importância da transição energética e permitir que os órgãos públicos conheçam melhor a tecnologia dos carros elétricos.
O projeto será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e pelo Plenário. Para virar lei, porém, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
Lula recebeu no Palácio da Alvorada, em 24 de janeiro do ano passado, os representantes da montadora chinesa BYD. Depois, a empresa foi acusada de manter funcionários em regime de trabalho análogo à escravidão nas obras de sua fábrica em Camaçari, na Bahia.
Segundo a Folha de S.Paulo, o carro elétrico se tornou agora motivo de constrangimento para o petista, que é o maior expoente do Partido dos Trabalhadores (PT).
“O uso de trabalhadores em situação análoga à de escravos na construção da fábrica da BYD, na Bahia, deixou integrantes do governo federal constrangidos. Até o presidente Lula usa um carro cedido em comodato pela montadora chinesa de elétricos”, diz o jornal.
Com informações da Agência Câmara
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