Kataguiri quer punir influenciadores que promovam sites de apostas ilegais
Deputado federal apresentou projeto de lei para punir quem divulgue sites de apostas não autorizadas
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou um projeto de lei que pretende incluir no Código Penal o crime de promoção de jogos de azar de sites ilegais, segundo a Folha de S.Paulo.
No texto, Kataguiri quer a punição de quem divulgue sites de apostas não autorizadas a funcionar no país que pode variar de um ano a quatro anos de prisão.
Além disso, o projeto prevê multa para quem for condenado.
“A criminalização da promoção de jogos de azar ilegais também visa reduzir o acesso a esse tipo de conteúdo, amplamente disponível em redes sociais e plataformas digitais. A facilidade com que esses jogos são encontrados, muitas vezes acompanhados de promoções atraentes e promessas de grandes ganhos, cria um ambiente altamente perigoso, especialmente para jovens e indivíduos em situação de fragilidade econômica”, diz trecho.
Kataguiri menciona estratégias de influenciadores para atrair usuários para os jogos.
“Esse comportamento contribui para a normalização dos jogos de azar, levando muitos a subestimarem os riscos e as potenciais consequências negativas associadas”, afirma.
Segundo o deputado, as plataformas de apostas ilegais e não autorizadas representam riscos à sociedade.
“A oferta crescente de jogos de azar na internet tem causado problemas financeiros e sociais significativos“.
Kataguiri lembrou a análise do Banco Central (BC) que mostrou que beneficiários do Bolsa Família fazem apostas esportivas online e gastaram R$ 3 bilhões em bets atavés do pagamento via Pix.
Novas regras
Desde 1º de janeiro, as casas de apostas estão autorizadas para atuar no país a partir da adoção de novas regras.
Entre elas, está a utilização obrigatória do domínio “.bet.br” em seus sites.
As empresas que desejam operar no Brasil tiveram que pagar uma outorga de R$ 30 milhões para obter uma licença.
Esta concessão foi autorizada por cinco anos, com o governo brasileiro firmando parcerias com 14 empresas, que operam 30 sites destacados.
Outros 52 receberam autorização temporária e deverão resolver pendências dentro de um prazo de 60 dias.
Leia mais: “Lista das Bets autorizadas a atuar no Brasil é divulgada pelo governo”
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Comentários (2)
Marcia Elizabeth Brunetti
05.03.2025 07:58Precisamos de muitos politicos como KIM. Precisamos de gente nova na politica. Gente que nao venha viciada em Poder. Gente que deseje o melhor para o Brasil.
Fabio B
05.03.2025 06:57Como isso ainda não é crime?