O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas. Essa opção foi criada para oferecer maior flexibilidade no uso dos recursos, diferindo do saque-rescisão, que é liberado integralmente apenas em casos de demissão sem justa causa.

Essa alternativa foi desenvolvida para que os trabalhadores possam acessar seus recursos de forma mais frequente, sem a necessidade de um evento específico como a rescisão do contrato de trabalho. Assim, o saque-aniversário pode ser uma ferramenta útil para quem deseja utilizar parte do saldo do FGTS para fins pessoais ou emergenciais.

Quem pode optar pelo Saque-Aniversário?

O saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo em contas do FGTS, sejam elas ativas ou inativas. Isso inclui empregados do setor privado, trabalhadores domésticos e servidores públicos sob o regime da CLT. Não há exigências quanto ao tempo de serviço ou saldo mínimo para aderir a essa modalidade.

Para utilizar o saque-aniversário, o trabalhador deve fazer uma escolha formal por essa opção. É importante lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador que for demitido sem justa causa não poderá sacar o saldo total do FGTS, mas ainda terá direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo.

Como funciona o calendário do Saque-Aniversário em 2025?

O calendário do saque-aniversário para 2025 já está disponível, permitindo que os trabalhadores planejem suas retiradas. O período de saque é determinado pelo mês de nascimento do trabalhador, garantindo que todos tenham a oportunidade de acessar seus recursos ao longo do ano.

• Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro até 31 de março de 2025
• Nascidos em fevereiro: de 3 de fevereiro até 30 de abril de 2025
• Nascidos em março: de 3 de março até 30 de maio de 2025
• Nascidos em abril: de 1º de abril até 30 de junho de 2025
• Nascidos em maio: de 2 de maio até 31 de julho de 2025
• Nascidos em junho: de 2 de junho até 29 de agosto de 2025
• Nascidos em julho: de 1º de julho até 30 de setembro de 2025
• Nascidos em agosto: de 1º de agosto até 31 de outubro de 2025
• Nascidos em setembro: de 1º de setembro até 28 de novembro de 2025
• Nascidos em outubro: de 1º de outubro até 30 de dezembro de 2025
• Nascidos em novembro: de 3 de novembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026
• Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026

Como é calculado o valor do Saque-Aniversário?

O valor disponível para saque no saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia conforme o saldo total nas contas do FGTS, além de uma parcela adicional fixa. A alíquota pode variar de 5% a 50%, dependendo do saldo, e quanto maior o saldo, menor a alíquota aplicada.

Além disso, há uma parcela adicional que é somada ao valor calculado pela alíquota, podendo chegar a até R$ 2.900 para os maiores saldos. Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 8.000 se enquadra na faixa de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00, com uma alíquota de 20% e uma parcela adicional de R$ 650, resultando em um valor de saque de R$ 2.250.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se