STJ devolve itens apreendidos a desembargadores suspeitos de corrupção
Ministro determinou a devolução de celulares, joias e veículos a investigados por venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de veículos, computadores, aparelhos telefônicos e joias apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante operação que mira suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão, segundo revelou o Estadão.
Na decisão, o ministro justificou que os bens não devem ficar retidos, após a conclusão do inquérito e da fase de coleta de provas.
“As diligências investigativas atingiram sua finalidade, permitindo que as apurações avancem sem a necessidade de perpetuação de medidas cautelares que impliquem o agravamento da situação dos investigados”, diz trecho.
Noronha afirmou ainda que as “medidas cautelares” não podem se tornar “penas antecipadas”.
Os bens apreendidos e o dinheiro bloqueado pela Polícia Federal (PF) somam mais de R$ 29 milhões, entre os quais carros de luxo e joias.
Venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) indiciou três desembargadores e dois juízes por suposta participação em fraudes processuais em troca de vantagens financeiras.
No inquérito, a PF apontou envolvimento dos magistrados em fraudes para a liberação de alvarás judiciais que somados chegaram a 18 milhões de reais.
A rede de influência também contava com advogados.
Um deles, inclusive, foi deputado federal pelo Maranhão: Edilázio Júnior (PSD). O ex-parlamentar é genro de Nelma Sarney.
Segundo as investigações da PF, a cunhada de José Sarney atuou na redistribuição processual de ações de interesse da organização criminosa. Além disso, segundo a PF, houve conluio entre ela e seu genro, o ex-deputado federal Edilázio Júnior, em ações de interesse da organização criminosa.
“E possível afirmar a participação da Desa. Nelma Sarney na organização criminosa responsável por fraudar processos judiciais envolvendo o Banco do Nordeste, sob o patrocínio do escritório Maranhão Advogados e/ou a pedido do seu genro Edilázio Júnior”, informa a PF.
“Quando da sua atuação como Corregedora-Geral do TJ/MA, em 2015, a Desa. Nelma Sarney teve grande atuação na redistribuição dos processos de interesse da organização criminosa”, descreve a PF.
Leia mais: “As suspeitas sobre a desembargadora cunhada de Sarney“
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