Contrato de R$ 500 milhões do Brasil para a COP-30 entra na mira da Câmara

A contratação de uma organização internacional com sede na Espanha pelo valor de 478 milhões de reais para ser a responsável pela organização da COP-30 virou alvo de integrantes da Câmara dos Deputados.

Parlamentares como Alfredo Gaspar (União-AL) apresentaram requerimentos de informação para obter maiores detalhes sobre essa contratação.

Detalhes do contrato foram divulgados na sexta-feira da semana passada pela CNN Brasil. O acerto, feito com a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), que se define como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa’”, foi publicado no Diário Oficial da União em dezembro do ano passado.

Pelo extrato de contrato, o termo prevê a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.

Segundo o requerimento de informação de Alfredo Gaspar, “contrato de quase R$ 500 milhões firmado com a OEI abrange uma série de atividades administrativas e organizacionais, tornando essencial a existência de indicadores objetivos para mensurar a eficiência e a economicidade dessa parceria”.

“A ausência de métricas bem definidas pode gerar dúvidas sobre a proporcionalidade do investimento em relação ao retorno esperado para o país. Assim, é imprescindível que o governo esclareça quais mecanismos foram estabelecidos para avaliar a execução do contrato e garantir que os serviços prestados estejam alinhados com os princípios da eficiência e da razoabilidade no uso dos recursos públicos”, declarou o parlamentar alagoano.

“O crescimento expressivo dos contratos entre o governo federal e a OEI nos últimos anos, saltando de aproximadamente R$ 50 milhões em governos anteriores para quase R$ 600 milhões em 2024, exige uma justificativa técnica detalhada. Esse aumento substancial demanda uma análise de custo-benefício que demonstre a efetiva necessidade de tal incremento”, acrescentou ele.

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