Mauro Vieira pode ser convocado pela Câmara para falar sobre nota pró-STF
A iniciativa partiu dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Ricardo Salles (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP)
A bancada do partido Novo na Câmara apresentou nesta quinta-feira, 27, um requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara sobre a nota oficial do Itamaraty em que a pasta critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa partiu dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Ricardo Salles (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que questionam o teor da nota e o processo de sua elaboração.
“O Supremo Tribunal Federal já interfere na legislação, no funcionamento do Congresso e até na atuação do Executivo. Agora, depois de virar consultor até mesmo do Comandante do Exército Brasileiro, descobrimos que Moraes também quer ditar os rumos da política externa brasileira”, disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores do requerimento.
“O Itamaraty consultou de maneira informal um ministro do STF antes de divulgar uma nota diplomática contra os Estados Unidos. Isso é um absurdo. O STF quer se meter em tudo, concentrando poder de forma inaceitável e jogando no lixo a independência entre os Poderes”, enfatizou, ele.
A polêmica gira em torno da declaração oficial do Itamaraty, que afirmou que “a manifestação do Departamento de Estado [dos Estados Unidos] distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Além disso, o requerimento questiona os motivos pelos quais o MRE consultou previamente, e de maneira não oficial, o ministro do STF Alexandre de Moraes antes de divulgar a nota, o que, segundo os parlamentares, fere os trâmites oficiais e levanta suspeitas sobre a transparência e a responsabilidade na administração pública.
A nota à imprensa foi divulgada após o Departamento de Estado norte-americano expressar críticas às decisões do STF, que teriam impacto direto em empresas dos EUA. Essa atitude é considerada atípica e potencialmente prejudicial à legitimidade das ações do Poder Executivo na esfera internacional.
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