Empresários cobram ação contra violência no Rio
Manifesto denuncia impunidade e critica audiências de custódia
O Instituto Todos Pelo Rio divulgou um manifesto sobre a grave crise de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, denunciando o atual cenário de guerra urbana e impunidade.
A entidade, que reúne diversos setores do empresariado fluminense, alerta para a escalada da violência e cobra medidas urgentes das autoridades competentes.
No documento, o instituto afirma que “a população está refém de criminosos que, mesmo após inúmeras prisões, são rapidamente colocados de volta às ruas”. O manifesto critica o sistema de audiências de custódia, apontando como um dos fatores que contribuem para a sensação de impunidade e insegurança.
“As audiências de custódia, da forma como são conduzidas atualmente, têm servido mais para soltar criminosos do que para garantir a justiça”, destaca o texto.
O Instituto Todos Pelo Rio cita casos recentes de violência que chocaram a sociedade, incluindo o assassinato de um jovem em Copacabana por um criminoso que havia sido liberado menos de 24 horas antes.
“Não podemos mais tolerar que vidas sejam ceifadas por falhas em nosso sistema de justiça”, enfatiza o manifesto.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, atribui parte dos problemas de segurança a decisões judiciais e à falta de apoio federal..
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de uma Força Municipal de Segurança para atuar de forma integrada e complementar às polícias estaduais. Durante a cerimônia de posse, Paes afirmou: “É preciso que o governo do estado assuma a sua responsabilidade constitucional e atue com firmeza para reduzir os índices de criminalidade”.
Ele também criticou a atuação do governo estadual no combate ao crime, destacando a necessidade de policiamento mais eficiente nas ruas.
No âmbito federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou recentemente o polêmico programa “Pena Justa”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça.
O plano visa enfrentar a superlotação nos presídios, aprimorar a infraestrutura e os serviços destinados aos detentos, otimizar os protocolos de saída após o cumprimento das penas e assegurar a reintegração dos indivíduos à sociedade.
O programa Pna Justa também contempla o fortalecimento das audiências de custódia, apontadas no manifesto como um fator que contribui para a sensação de impunidade.
O Instituto Todos Pelo Rio conclui o manifesto convocando a sociedade civil a se mobilizar contra a criminalidade e pela retomada da paz no estado.
“É hora de unirmos forças e exigirmos das autoridades ações concretas que garantam a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos fluminenses”, finaliza o documento.
- Leia o manifesto, na íntegra:
MANIFESTO DO INSTITUTO TODOS PELO RIO
Pela Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro
O Instituto Todos Pelo Rio, entidade que reúne diversos segmentos do setor produtivo fluminense, vem a público manifestar sua preocupação diante do cenário de guerra urbana que aflige diariamente a população do estado do Rio de Janeiro.
A segurança é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal e de responsabilidade do Estado em todas as suas esferas. No entanto, esse direito tem sido sistematicamente violado, com cidadãos cada vez mais reféns da violência e do crime organizado.
Atribuir a crise da segurança pública exclusivamente ao Poder Executivo estadual e às forças policiais é ignorar a verdadeira raiz do problema. Apesar da coragem e do comprometimento dos agentes de segurança, seus esforços são constantemente anulados pelo sistema de justiça, que permite a soltura de criminosos logo após suas prisões, criando um ciclo vicioso de impunidade.
Criminosos capturados são libertados em questão de horas, ameaçando a livre circulação dos cidadãos e até mesmo suas vidas. Essa dinâmica afasta investimentos, reduz a arrecadação de tributos e enfraquece a capacidade do Estado de cumprir suas obrigações.
As audiências de custódia, em especial, têm se mostrado altamente prejudiciais à sociedade. Criadas com a intenção de garantir direitos fundamentais, elas vêm sendo utilizadas para soltar criminosos reincidentes, em detrimento da população honesta e trabalhadora.
Casos alarmantes evidenciam a falência do sistema
É inadmissível que indivíduos com inúmeras passagens pela polícia continuem sendo postos em liberdade. Exemplo disso é o caso do criminoso com 184 passagens, conhecido como o “maior ladrão de carros” do Rio de Janeiro, que voltou às ruas mesmo após sucessivas prisões. Outro caso chocante foi o do criminoso com 55 passagens, que, beneficiado pela “saidinha”, atacou a 60ª Delegacia de Polícia no dia 17 de fevereiro de 2024. Há ainda o caso do homicida de Copacabana, que, com 108 passagens pela polícia, foi solto menos de 24 horas antes de assassinar um jovem que visitava a cidade para um show.
Até quando a sociedade aceitará essa condescendência com os criminosos? O medo e a insegurança afetam desde os moradores mais vulneráveis das comunidades, cercados por barricadas do tráfico, até aqueles que vivem nos bairros nobres da cidade.
Exigimos um basta!
Conclamamos o Congresso Nacional a priorizar a votação de projetos que combatam a impunidade e revertam a sensação de que “o crime compensa”.
Exigimos do Poder Judiciário mais rigor na soltura de criminosos de alta periculosidade, traficantes e líderes do crime organizado, que hoje operam com a certeza de que não serão punidos.
Pedimos ao Conselho Nacional de Justiça a revisão imediata do procedimento das audiências de custódia, cujos efeitos nocivos já foram amplamente demonstrados.
A sociedade não pode mais tolerar a escalada da criminalidade. O momento exige o uso de todos os recursos legais disponíveis para garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos.
Nosso apoio às forças de segurança
Apoiamos de forma veemente a cúpula da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que, apesar das dificuldades, tem atuado com técnica, competência e profissionalismo. Também exaltamos a bravura dos agentes que arriscam suas vidas diariamente no combate ao crime.
A crescente violência no estado é uma reação orquestrada contra o trabalho eficiente das forças de segurança. As recentes ações terroristas visam desestabilizar as operações contra o crime organizado e instaurar o caos.
O Rio de Janeiro precisa recuperar sua paz.
Acreditamos no estado, em seu povo e na força do trabalho. Com determinação e resiliência, o Rio de Janeiro voltará a ser um lugar seguro e próspero.
Assinam este manifesto as entidades abaixo representadas.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Instituto Todos Pelo Rio
Rua Jequiriçá, 167 – Penha – Rio de Janeiro – RJ
contato@todospelorio.com.br
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (1)
Denise Pereira da Silva
27.02.2025 15:39Já era hora da sociedade unida começar a se manifestar e exigir atitudes das autoridades municipais, estaduais e federais sobre a questão da gritante insegurança pública que vivemos no Estado do Rio de Janeiro. Que esse manifesto não fique só nas palavras. Que avancem em atos concretos de manifestações convocadas para as ruas, em frente à prefeitura e ao Palácio da Guanabara. Que faixas sejam exibidas por comerciantes e empresários no exterior de seus estabelecimentos. Que vídeos sejam divulgados constantemente cobrando atitudes reais das autoridades. Chega de tentar normalizar a situação de guerrilha urbana que vivemos! Chega de leniência e condescendência com o crime! Chega de fingir que vivemos numa cidade maravilhosa!