Maioria das operadoras já bloqueou Rumble no Brasil, diz Anatel
Decisão de Moraes faz parte de investigação sobre Allan dos Santos, acusado de usar plataforma para espalhar desinformação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a maioria das operadoras brasileiras já bloqueou o acesso à plataforma de vídeos Rumble, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem foi expedida na última sexta-feira, 21, e prevê a suspensão do serviço em todo o país. Segundo a Anatel, um balanço atualizado sobre o cumprimento da determinação será enviado ao STF nesta segunda-feira.
Apesar do avanço no bloqueio, a agência afirmou que o processo não é imediato, devido a procedimentos técnicos e burocráticos necessários. O Brasil tem mais de 21 mil prestadoras de serviços de telecomunicações, o que dificulta a implementação simultânea.
“Na avaliação realizada pela agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados”, afirmou a Anatel em nota.
A suspensão do Rumble foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais, incluindo o encerramento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e a entrega de seus dados à Justiça.
Além do bloqueio, Moraes exigiu que o Rumble indique um representante legal no Brasil.
Pedido de liminar contra Moraes
A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social solicitaram neste domingo, 23, a um tribunal americano uma liminar para barrar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As empresas alegam risco de “danos irreparáveis” caso sejam obrigadas a cumprir as determinações no território americano.
O processo foi protocolado na Justiça Federal da Flórida e pede uma liminar para descumprir as ordens de Moraes em território americano.
As empresas alegam que o caso representa uma “afronta à liberdade de expressão e ao estado de direito”.
“Um jurista estrangeiro — o ministro Moraes — não apenas exigiu que uma empresa americana censurasse conteúdo nos Estados Unidos, mas também ameaçou pessoalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, com processo criminal”, afirmam as companhias na ação.
As plataformas também alertam para “danos irreparáveis” caso a liminar não seja concedida, incluindo a erosão da confiança dos usuários.
Chris Pavlovski tem feito publicações direcionadas a Moraes e afirmou que lutará pela liberdade de expressão. O empresário também argumenta que o ministro confunde “censura” com a proibição do “discurso de ódio”.
O impasse ganhou contornos internacionais após o vice-presidente dos EUA, JD Vance, e o bilionário Elon Musk, aliado de Trump, manifestarem apoio à plataforma.
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Comentários (1)
LuÃs Silviano Marka
23.02.2025 19:44É só usar uma VPN qualquer, e dá pra continuar acessando normalmente.