Abuso de poder e venda de apoio político: veja por que Marçal foi declarado inelegível
Ex-coach ainda responde a outros três processos na Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário e influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos. Terceiro colocado na eleição para a prefeitura da capital paulista em 2024, Marçal foi acusado de vender apoio político em troca de doações via Pix.
Na sentença, o juiz Antonio Zorz afirmou que o ex-coach “atuou para fraudar o sistema representativo” e difundiu “fato gravemente descontextualizado” ao acusar adversários de gastarem R$ 100 milhões em propaganda enganosa.
“Ficou demonstrado que o réu ofereceu apoio político em troca de doações de R$ 5 mil para sua campanha. A conduta configura fraude à lei e abuso de poder econômico pela gravidade e potencial de causar danos”, escreveu o magistrado.
O caso teve origem em ações movidas pelo PSOL, de Guilherme Boulos, e pelo PSB, de Tabata Amaral.
Os partidos contestaram um vídeo publicado por Marçal em 29 de setembro, no qual ele oferecia apoio a candidatos “que não sejam de esquerda” em troca de transferências bancárias.
“O candidato simulou arrecadação lícita ao criar um formulário para repasses via Pix, mas, na prática, vendeu apoio político”, afirmou o juiz.
“A fraude afrontou normas que buscam o equilíbrio no pleito e constitui vício social do negócio jurídico que leva à nulidade.”
A vice na chapa, Antonia de Jesus (PRTB), foi absolvida. Segundo o juiz, ela foi apenas beneficiária da conduta e não participou do vídeo contestado.
Marçal alegou ter recebido apenas seis doações, que teriam sido devolvidas, e afirmou estar “em paz” por não ter feito vídeos em troca de apoio financeiro.
“Continuo acreditando na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido no recurso”, disse.
Além desta condenação, Marçal responde a outros três processos na Justiça Eleitoral. Entre eles, estão ações relacionadas aos “campeonatos de cortes de vídeos” promovidos durante a campanha.
O esquema previa pagamento em dinheiro a quem gerasse vídeos com mais visualizações. A prática levou à suspensão temporária de suas redes sociais até o fim do primeiro turno, por decisão do mesmo juiz que o condenou agora. Marçal, no entanto, conseguiu autorização para criar novas contas e prosseguir na disputa.
