Quando o STF vai julgar Bolsonaro?
O ex-presidente foi denunciado na terça-feira, 18, pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) espera julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda em 2025.
Segundo a Folha de S.Paulo, o objetivo dos ministros da Corte é evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.
Para atender o prazo, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará reservada à análise da denúncia.
Deve haver também uma mudança na agenda da Primeira Turma, responsável por julgar os denunciados.
“O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre —no mais tardar, no início do segundo semestre—, para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano”, diz o jornal.
A denúncia contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou na terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O material foi remetido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista após as eleições de 2022.
“O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos crimes de liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material”, denuncia o PGR.
Gonet resolveu fatiar a denúncia e, além de Bolsonaro, foram denunciadas 33 pessoas, entre as quais, os generais Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Augusto Heleno e o comandante da Marinha, Almir Garnier.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin, foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
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