O Banco Central do Brasil propôs uma nova regra que pode obrigar bancos digitais e fintechs a reconsiderarem seus nomes. A proposta, em consulta pública, sugere que instituições que não possuem autorização para operar como bancos não utilizem termos como “bank” em suas denominações. Essa mudança pode afetar diversas instituições, incluindo o conhecido Nubank e outras como Stark Bank e Will Bank.

Atualmente, o uso do termo “bank” é comum entre Instituições de Pagamento (IPs), mas a nova regulamentação visa garantir que os nomes das instituições reflitam suas atividades autorizadas. O Banco Central destaca que a denominação abrange o nome empresarial, o nome fantasia, a marca e o domínio de internet, o que pode ter um impacto significativo no branding dessas empresas.

Qual é a posição das fintechs sobre a proposta?

O Nubank, por exemplo, se define como uma fintech, instituição financeira, instituição de pagamento e banco digital. Em resposta à proposta, a empresa afirmou que acompanha as discussões e que possui todas as licenças necessárias para operar seus produtos. O Stark Bank também manifestou que está analisando a proposta e participará do processo de consulta pública.

A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) expressou preocupação com a vedação total do uso dos termos “banco” ou “bank”. Segundo Diego Perez, presidente da associação, essa restrição poderia prejudicar a competitividade das fintechs que buscam autorização ou licenciamento após a implementação da norma. A ABFintechs defende a criação de regras claras para o uso desses termos, permitindo que fintechs e instituições financeiras não bancárias os utilizem mediante contrapartidas.

Como as entidades estão se preparando para a mudança?

A Zetta, que representa fintechs como Nubank, Mercado Pago e PicPay, enfatizou a necessidade de “parâmetros razoáveis de transição” para que as instituições possam se adaptar às novas diretrizes. A entidade pretende contribuir com as discussões sobre a proposta normativa, buscando um equilíbrio que permita a adaptação sem prejudicar as empresas já estabelecidas.

Por outro lado, o fundador de uma IP que poderá ser afetada pela norma considera a medida correta, mas critica o momento de sua implementação. Ele argumenta que a mudança deveria ter sido feita desde o início, evitando que empresas investissem em suas marcas para, posteriormente, serem obrigadas a mudar.

Quais são as possíveis soluções para o uso dos termos “banco” ou “bank”?

Uma solução proposta por Diego Perez é permitir o uso dos termos “banco” ou “bank” mediante a adoção de contrapartidas. Isso poderia incluir a exigência de que as instituições deixem claro em suas interfaces que são Instituições de Pagamento (IPs), Sociedades de Crédito Direto (SCDs) ou Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEPs). A ABFintechs planeja realizar encontros com associados para aprofundar o tema e apresentar uma manifestação na consulta pública.

Enquanto isso, o mercado aguarda o desfecho da consulta pública e as possíveis adaptações que as fintechs terão que realizar. A mudança proposta pelo Banco Central pode representar um desafio significativo para o setor, mas também uma oportunidade de reavaliar e fortalecer a identidade das instituições financeiras digitais no Brasil.

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