Nova regulamentação para venda de ovos começa em março

27.07.2026

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Nova regulamentação para venda de ovos começa em março

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 16.02.2025 10:30 comentários
Brasil

Nova regulamentação para venda de ovos começa em março

Uma nova regra no Brasil exige que todos os ovos tenham a data de validade impressa na casca para melhorar a segurança alimentar e o rastreamento.

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Nova regulamentação para venda de ovos começa em março
Ovos para comercialização. Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

A partir de março de 2025, uma nova regra exigirá que todos os ovos vendidos no Brasil tenham a data de validade impressa diretamente na casca. Esta medida, implementada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, visa melhorar a segurança alimentar e facilitar o rastreamento dos produtos. Os produtores têm até 180 dias, a partir de setembro de 2024, para se adaptarem a essa nova exigência.

O consumo de ovos no Brasil tem crescido devido a mudanças nos hábitos alimentares e ao aumento dos preços das carnes. O país é um dos principais produtores de ovos do mundo, com uma produção significativa registrada em 2024, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Como será a identificação dos ovos?

De acordo com a nova regulamentação, cada ovo deverá ter a data de validade e o número de registro do produtor impressos em sua casca. Esta exigência também se aplica às embalagens secundárias, como caixas de papelão que contêm dúzias de ovos. Se as embalagens individuais não tiverem identificação, o rótulo externo deve informar que a venda fracionada é proibida.

O objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas, além de fortalecer o controle de qualidade no setor. Empresas especializadas estão auxiliando os produtores na adaptação a essa nova exigência, que promete aumentar a confiança no mercado e prevenir fraudes.

Nova regulamentação para venda de ovos começa em março
Veja a nova regra para venda de ovos. Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha

Quais são os benefícios para a segurança alimentar?

A nova regulamentação traz benefícios significativos para a segurança alimentar. A tinta utilizada para imprimir as informações nos ovos deve ser segura para alimentos, garantindo que não haja contaminação. Além disso, a data de validade permitirá um melhor monitoramento da frescura dos ovos, que geralmente são consumidos em até 25 dias após a postura.

Para garantir a qualidade, recomenda-se que os consumidores armazenem os ovos na geladeira, evitando variações de temperatura que ocorrem quando a porta é aberta. Também é importante não guardar ovos junto com outros alimentos para prevenir a contaminação cruzada.

Impactos no mercado de ovos

O mercado de ovos no Brasil não se limita ao consumo interno. Em 2024, o país exportou uma quantidade significativa de ovos in natura e processados. Apesar da alta demanda interna, as exportações continuam fortes, conforme destacado por representantes do setor. O crescimento nas exportações observado no final de 2024 deve continuar nos próximos anos.

Embora a inflação tenha impactado os preços de aves e ovos, o mercado atacadista tem mostrado variações de preços. Em São Paulo, por exemplo, o preço de uma caixa de ovos brancos sofreu alterações significativas em um curto período.

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