Ação popular contra Lula ministro
Caso Lula venha a aceitar o cargo no governo, o PSDB já tem uma ação popular a ser impetrada no STF...
Caso Lula venha a aceitar o cargo no governo, o PSDB já tem uma ação popular a ser impetrada no STF.
A ação se baseia em:
a) Desvio da finalidade. Lula será nomeado apenas para obter relativa “imunidade criminal” e não em prol da administração pública;
b) Ofensa ao princípio da moralidade. Dispensa explicações.
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