O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para presos que tentarem fugir de presídios.

A proposta altera o Código Penal, estabelecendo penas de quatro a oito anos de reclusão para tentativa de fuga e de seis a doze anos para casos consumados. Além disso, se houver uso de violência contra pessoas, o condenado também responderá por esse agravante.

“É inacreditável que fugir de um presídio não seja crime. Exatamente por esse motivo, apresentei o Projeto de Lei 401/2025. De 2016 a 2023, o Brasil registrou quase 110 mil fugas de estabelecimentos prisionais. Talvez grande parte dessas fugas tivesse sido evitada se houvesse penas rígidas para os fugitivos”, disse o parlamentar a O Antagonista.

Fugas no Brasil

O parlamentar afirma que os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre fugas em presídios são ‘alarmantes’, com mais de 109 mil fugas registradas entre 2016 e 2023, sendo 9.175 apenas no último ano do levantamento.

“Diante desses alarmantes números, torna-se evidente a premente necessidade de reformulação do ordenamento jurídico pátrio, visando adequar o tipo penal pertinente e, por conseguinte, aprimorar a atuação estatal na repressão à evasão de detentos, assegurando a efetiva aplicação da lei”,justifica o texto do projeto.

Atualmente, o Código Penal prevê sanções apenas para quem auxilia um preso na fuga, mas não pune diretamente o detento que foge.

Para Nogueira, o vácuo na legislação atual contribui para a impunidade e aumenta a sensação de insegurança.

“A fuga de detentos representa um grave risco à sociedade e um desrespeito às forças de segurança. Precisamos corrigir essa distorção na legislação para garantir que criminosos cumpram suas penas e não reincidam em novos delitos,” afirmou o parlamentar.

Episódio em Mossoró

Em fevereiro de 2024, a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi palco da primeira fuga registrada em sua história. Dois detentos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, ligados a facções criminosas, conseguiram escapar da unidade de segurança máxima, gerando grande alvoroço.

A fuga ocorreu sem violência, mas evidenciou falhas no sistema de segurança da unidade. Os fugitivos foram recapturados após 50 dias, em Marabá, no Pará, a uma distância considerável de Mossoró.

Após o incidente, a penitenciária implementou uma série de medidas de segurança para evitar novas fugas, como o aumento de monitoramento e melhorias estruturais em pontos críticos da unidade. No entanto, a muralha ao redor do presídio ainda está incompleta, o que levanta preocupações sobre a proteção da instalação.

A fuga resultou em punições a servidores da penitenciária, com investigações internas e sanções para alguns agentes.