O relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Pedro Vaca Villareal, afirmou nesta terça-feira, 11, que o “tom dos relatórios” ouvidos pela comitiva nos dois primeiros dias de visita ao Brasil “é realmente impressionante”.

“Estamos ouvindo muitas histórias e relatórios. Uma agenda pesada, então estamos trabalhando nisso. Quero dizer, o tom dos relatórios é realmente impressionante. Nós temos que analisa-los com calma“, disse ao Metrópoles.

Ao ser perguntado sobre o encontro com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes, o relator respondeu:

“Eu acho que eles publicaram um comunicado de imprensa sobre isso. Essa é a voz deles. Teremos o nosso depois.“

Capa da Crusoé

Deputados brasileiros reuniram-se nesta terça, 11, com Pedro Vaca Villareal.

No encontro, divulgado nas contas do deputado Marcel Van Hattem (Novo), Vaca Villareal foi apresentado à histórica capa (foto) de Crusoé, intitulada “O amigo do amigo do meu pai”.

A reportagem foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, em abril de 2019, em uma das primeiras decisões do Inquérito das Fake News, também conhecido como Inquérito do Fim do Mundo.

O relator para a liberdade de expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização para os Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villareal, está neste momento em reunião ouvindo de nós, deputados, os abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira”, publicou Van Hattem no X.

Segundo o congressista, o relator não terá como retornar a Washington, capital dos Estados Unidos, sem “estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo”.

“Chega de censura, perseguição política e abusos de autoridade de Lula, do PT e seus aliados, especialmente do STF”, escreveu Van Hattem.

Encontro no STF

A primeira reunião de Vaca, contudo, foi no Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a Corte detalhou a conversa entre o relator e os ministros.

Barroso explicou ao relator o “conjunto fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo“, em referência aos episódios de ataque à Praça dos Três Poderes e os desdobramentos.

Além disso, o presidente do STF teria dito a Vaca Villareal que havia um planejamento para a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, conforme indicou a Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).

Segundo a nota do STF, Moraes expôs as circunstâncias que levaram à suspensão da rede social X“, que pertence ao bilionário e membro do governo americano, Elon Musk, em 30 de agosto do ano passado.

O ministro fez um balanço sobre as mais de 1.900 denúncias em decorrência do ataque à Praça dos Três Poderes e defendeu a legalidade dos inquéritos.

“Em todos esses casos, houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da República e das defesas, tendo havido mais de 70 recursos julgados em colegiado. Ou seja, em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas“, diz trecho.

Visita ao Brasil

Esta é a primeira agenda do escritório da CIDH em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em janeiro, a RELE afirmou que viajaria ao Brasil para “compreender a diversidade de perspectivas e experiências em relação à situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital.”

Vaca Villareal tem encontros marcados com integrantes do governo federal, congressistas, lideranças políticas, jornalistas, organizações de Direitos Humanos e sociedade civil.

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