Oposição denuncia ‘violação das liberdades’ a membro da OEA
Parlamentares levaram lista de reclamações sobre suposta interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na liberdade de expressão
Membros da oposição no Congresso Nacional estão reunidos com o advogado Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Entre os presentes estão o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o senador Jorge Seif (PL-SC), o senador Magno Malta (PL-ES), o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), a deputada Bia Kicis (PL-DF), e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que levaram uma lista de reclamações sobre suposta interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na liberdade de expressão e denúncias de abuso de autoridade.
O deputado Marcel van Hattem é protagonista no caso de um indiciamento pelo STF, decorrente de um discurso feito na tribuna da Câmara dos Deputados contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor.
Intimado a depor à Polícia Federal sobre suas declarações, o parlamentar se recusou a prestar depoimento. “Fui investigado não por um crime real, mas por simplesmente exercer meu direito de falar. A direção da Polícia Federal optou por me investigar ao invés de apurar minhas denúncias”, afirmou o deputado na ocasião.
Ele completou: “A Constituição está ao meu lado. A democracia, a justiça e a liberdade são o que defendo, e não me submeterei a ordens ilegais ou autoridades abusivas“, disse.
O que a OEA faz no Brasil ?
A OEA, por meio de seu relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, está inspecionando a situação da liberdade de expressão no Brasil. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Vaca nesta segunda-feira, 10 de fevereiro.
No STF, após duas horas de reunião, o relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre uma série de fatos ocorridos no Brasil que, segundo o relato do ministro, “colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a firme atuação do Supremo”.
A pauta discutida na Corte incluiu discursos de parlamentares, denúncias sobre a politização das Forças Armadas, ataques às instituições e a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil.Vaca ficará no Brasil até o dia 14 de fevereiro.
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