O governo Donald Trump determinou a suspensão quase total das atividades do Bureau de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB, na sigla em inglês). A agência foi criada após a crise financeira de 2008 para proteger consumidores de abusos no setor bancário.

Russell Vought, novo diretor do Escritório de Gestão e Orçamento, enviou um e-mail no sábado, 8, ordenando o congelamento de novas regras, a suspensão da entrada em vigor de regulações já aprovadas e o fim de investigações em andamento. 

Também determinou a cessação de todas as atividades de supervisão e fiscalização da agência.

A medida atende a críticas de setores conservadores, que desde a criação do CFPB em 2010, no governo Barack Obama, questionam o papel da agência na regulação do sistema financeiro. A senadora democrata Elizabeth Warren, uma das idealizadoras da agência, defendeu sua atuação contra abusos de grandes bancos.

Vought também anunciou que o CFPB não retirará mais recursos do Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, classificando seu orçamento atual de US$ 711,6 milhões como “excessivo”. O Congresso havia determinado esse modelo de financiamento para proteger a agência de interferências políticas.

Desde a fundação, o CFPB afirma ter garantido US$ 20 bilhões em alívio financeiro para consumidores americanos, por meio de cancelamento de dívidas, compensações e redução de juros abusivos. No mês passado, a agência processou o banco Capital One por suposta propaganda enganosa sobre contas de poupança.

Reações

A decisão de Trump de enfraquecer o CFPB gerou controvésia. 

Aliados do presidente argumentam que a medida reduz regulação excessiva, enquanto críticos alertam para riscos aos consumidores. 

O presidente americano já havia prometido, durante a campanha, limitar os juros de cartões de crédito a 10%, mas a paralisação do CFPB pode dificultar a implementação da proposta.

Elon Musk reagiu à decisão com um post no X dizendo “CFPB RIP” (“Descanse em paz, CFPB”). A página oficial da agência saiu do ar no domingo, sendo substituída por uma mensagem de “página não encontrada”.

A decisão do governo segue uma estratégia mais ampla de reduzir a atuação de agências reguladoras.

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