Crusoé: A resposta do TPI às sanções de Trump
Presidente do tribunal afirmou que a Corte é uma instituição "indispensável" diante das atrocidades e cometimento de crimes
A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, afirmou que as sanções aplicadas à Corte, por meio de uma ordem executiva assinada por Donald Trump, constituem “sérios ataques” à ordem internacional.
“Rejeitamos firmemente qualquer tentativa de influenciar a independência e a imparcialidade do Tribunal ou de politizar nossa função judicial. Tais ameaças e medidas coercitivas constituem ataques sérios contra os Estados Partes do Tribunal, a ordem internacional baseada no Estado de direito e milhões de vítimas'” diz trecho do comunicado do TPI.
No documento, Tomoko disse que o tribunal é uma instituição “indispensável” diante das atrocidades e cometimento de crimes ao redor do mundo.
“O TPI é um órgão judicial que desempenha funções alinhadas aos interesses da comunidade internacional, aplicando e promovendo regras universalmente reconhecidas do direito internacional, incluindo o direito dos conflitos armados e o direito dos direitos humanos.
A Ordem Executiva anunciada é apenas a mais recente de uma série de ataques sem precedentes e escalonados visando minar a capacidade do Tribunal de administrar justiça em todas as situações.”
Ordem de Trump
Trump assinou a ordem executiva contra o TPI nesta quinta, 6.
A medida sancionará patrimônios e visto de entrada ao país a indivíduos, e até seus familiares, que auxiliarem a Corte em investigações de americanos ou aliados.
O republicano alegou que a Corte persegue o governo israelense.
No ano passado, o TPI emitiu mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
Crimes contra a humanidade
Os três juízes acolheram, por unanimidade, o pedido feito pelo promotor Karim Khan, sob a alegação de que os dois cometeram crimes contra a humanidade e de guerra na reação contra o Hamas em Gaza.
Segundo o TPI, a Câmara de Pré-Julgamento I encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant “têm responsabilidade criminal como superiores civis pelo crime de guerra de dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil“.
Para os juízes, o primeiro-ministro e o ex-ministro da Defesa…
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