Mais um ponto para as notas da comunidade
Presidente do STF publica nota de retificação após ser corrigido sobre os custos do Judiciário por contexto adicionado pelos usuários do X
O governo Lula fez um pandemônio depois que Mark Zuckerberg anunciou que trocaria os checadores de fatos por notas da comunidade nas redes sociais da Meta, em 7 de janeiro. Desde então, as notas da comunidade do X, modelo para o criador do Facebook, têm imposto derrota após derrota aos seus críticos.
A última vítima da checagem foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Luís Roberto Barroso (foto) usou um dado errado ao tentar justificar os altos custos do Judiciário brasileiro na abertura do ano judiciário.
No post da GloboNews que registrou em vídeo sua declaração, os usuários do X esclareceram que o valor de 132,8 bilhões de reais” mencionado por Barroso “refere-se apenas às despesas do Poder Judiciário no ano de 2023, não englobando as despesas dos ministérios públicos e das defensorias públicas”.
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Retificação
O presidente do STF publicou uma nota com uma retificação após a correção feita pela nota da comunidade.
“Em relatório do Tesouro Nacional ao qual tive acesso, no cálculo do custo do Poder Judiciário estavam incluídos, igualmente, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Retive essa informação. No entanto, nos dados divulgados pelo Justiça em Números, publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, os custos dessas duas instituições não estavam computados. Foi, portanto, uma informação imprecisa que venho retificar na primeira oportunidade”, disse Barroso em “Nota de retificação e esclarecimentos”.
O presidente do STF aproveitou a nota para dizer que “não corresponde aos fatos a afirmação reiterada de ser o Supremo um tribunal ativista” e defender o STF da acusação de que contribuiu para o crime ao impor o uso de câmeras por policiais e determinar uma quantidade de droga para consumo pessoal não alcançada para configurar crime de tráfico.
Teto de gastos
O presidente do STF reforçou ainda que “desde 2017, o Judiciário Federal vive com o mesmo orçamento, acrescido apenas do percentual de inflação e, em 2024, com pequeno aumento decorrente da Lei Complementar 200/2023 (arcabouço fiscal)”.
“Como eu afirmei, atuamos dentro do teto e do arcabouço, até porque, se algum dos órgãos do Judiciário federal apresentar orçamento fora do padrão, ele sofre uma trava automática da Secretaria de Orçamento e Finanças, órgão do Ministério do Planejamento. Reitero, portanto, o que disse”, afirmou Barroso, sem repetir, contudo, que o Judiciário “arrecada” metade do que gasta.
Mais um ponto para as notas da comunidade.
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