O presidente dos EUA, Donald Trump, assina nesta quarta-feira, 5, a ordem executiva que visa impedir a participação de homens biológicos em competições femininas, abrangendo escolas e faculdades. O ato, intitulado “Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos”, reforça a diretriz de que o sexo biológico, e não a identidade de gênero, será o critério.

A medida dá ao Departamento de Educação a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento nas instituições de ensino. Caso não obedeçam, essas instituições estarão sujeitas a investigações federais.

A assinatura da ordem terá a presença de Riley Gaines, nadadora universitária que se tornou ativista em defesa dos esportes femininos. Gaines foi destaque no campeonato feminino da NCAA de 2022, quando empatou com a nadadora trans Lia Thomas, mas viu o troféu ser entregue apenas a Thomas.

Trump já havia adotado outras medidas em sua administração, como banir o uso de recursos públicos para transições de gênero em menores de idade e condicionar o financiamento de escolas à exclusão do ensino de “ideologias radicais”, incluindo a de gênero.

O Congresso agora discute a implementação de leis complementares para reforçar as ordens do ex-presidente. O projeto de lei “Proteção de Mulheres e Meninas”, aprovado pela Câmara, ainda aguarda votação no Senado.

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