No plenário, oposição reforça pedido por impeachment de Lula
O líder Luciano Zucco (PL-RS) reforçou denúncia sobre irregularidades no Programa Pé de Meia. Pedido de impeachmente já tem 131 assinaturas
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), subiu à tribuna nesta terça-feira, 4, durante a primeira sessão deliberativa do ano, acompanhado de deputados que integram a base bolsonarista, para pedir o impeachment do presidente Lula. Os parlamentares seguravam placas com os seguintes dizeres: “Ou o Brasil para o Lula ou o Lula para o Brasil”.
Zucco mencionou o pedido de impeachment baseado em irregularidades do Programa Pé de Meia protocolado pela oposição com 131 assinaturas.
“Assim como Dilma Rousseff foi responsabilizada pelas pedaladas fiscais, o Presidente Lula deve ser investigado pelas graves irregularidades no programa Pé de Meia, apontado pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou Zucco.
E acresentou: “Não somos nós da Oposição; é o Tribunal de Contas da União, um órgão de controle e fiscalização [que faz alerta para as irregularidade]. O Brasil não pode continuar sendo governado à margem da lei e da responsabilidade. Este mesmo Governo do mensalão, dos sanguessugas, das corrupções da Petrobras. Chega do desgoverno! Chega de irresponsabilidade”.
Pé de Meia
Como mostramos, parlamentares liderados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentaram uma denúncia de crime de responsabilidade, alegando que o governo federal desembolsou R$3 bilhões de reais para o Pé-de-Meia sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional.
Segundo os Congressistas, por se tratar de uma despesa de caráter permanente, seria necessário o consentimento tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Medida cautela
O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou uma medida cautelar que determina o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa.
O ministro Augusto Nardes, responsável pelo relatório do caso, acatou a recomendação técnica da Corte e proferiu a decisão na última sexta-feira (17). O plenário do TCU manteve a decisão por unanimidade e bloqueou um total de R$ 6 bilhões para o programa educacional.
O TCU decidiu, por unanimidade, que o programa foi estruturado de forma a ser executado fora do orçamento federal, o que configura uma violação das normas fiscais e determinou o bloqueio pacial do programa em R$ 6 bilhões.
