Rede questiona no STF cláusula de desempenho da Câmara
Com apenas 1 deputada a partir de fevereiro, a Rede pediu ao STF para derrubar nova regra da Câmara que vai tirar dos partidos nanicos o direito a uma liderança e cargos comissionados...
Com apenas 1 deputada a partir de fevereiro, a Rede pediu ao STF para derrubar nova regra da Câmara que vai tirar dos partidos nanicos o direito a liderança e cargos comissionados.
A nova regra foi elaborada com base na cláusula de desempenho, aprovada no ano passado, que limita o acesso das legendas menores ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV.
Sem a liderança, um partido não conta com assessoramento técnico, fica fora de reuniões que definem a pauta e fixam vagas nas comissões, e perde força para obstruir no plenário.
A Rede diz que, se a regra não for derrubada, terá que demitir funcionários.
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