O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) aproveitou as eleições para a Mesa Diretora do Senado e da Câmara dos Deputados para criticar o desempenho da Casa Alta durante a gestão de Rodrigo Pacheco, que chega ao fim neste sábado (1º).

Em entrevista a O Antagonista, o parlamentar afirmou que Medidas Provisórias que passaram pelo Senado não foram analisadas devido a disputas políticas e interesses divergentes.

“Espero que o novo presidente trabalhe para que o Senado Federal não fique subordinado à Câmara dos Deputados, como aconteceu nos dois últimos anos, quando Medidas Provisórias que passaram pelo Senado Federal deixaram de ser analisadas e, com isso, engavetas por conta de disputas e interesses diversos”, disse Mourão.

Arranjo regimental

A crítica do senador Mourão se refere ao atraso na análise de propostas emergenciais relacionadas ao desastre climático que afetou o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. Algumas dessas propostas chegaram a perder a validade.

Na Câmara, uma Medida Provisória só pode trancar a pauta se já tiver sido aprovada em comissão mista e lida no Plenário. Em função dessa “brecha” regimental, cinco Medidas Provisórias perderam a validade, conforme publicado no Diário Oficial da União, por meio de atos assinados por Rodrigo Pacheco, então presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Entre as MPs vencidas estavam iniciativas como o programa Mover e a isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos a atletas olímpicos e paralímpicos. Após o vencimento, os temas foram reavaliados na forma de projetos de lei.

Ativismo político do Judiciário

Mourão também criticou o que considera o avanço do ativismo político do Judiciário e afirmou que o Senado deve atuar para conter esse movimento.

“A questão do ativismo político do Judiciário é outro ponto que deve ser enfrentado. Espero que aquele que for eleito seja uma rocha para enfrentar isso aí”, disse.

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