Líder da oposição no Senado pede ao TCU afastamento de Pochmann

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para afastar, cautelarmente, o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Márcio Pochmann (foto, ao centro).

Além disso, o parlamentar também solicitou ao Tribunal de Contas da União a suspensão de “todos os atos administrativos” que fundamentaram a criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE, a IBGE+.

Nesta quarta-feira, como mostramos, Pochmann anunciou a suspensão temporária da criação da entidade, chamada pelos críticos de ‘IBGE paralelo’.

“Esse tipo de atuação arbitrária do Presidente do IBGE vem sofrendo críticas de vários setores da sociedade e coloca em risco a credibilidade do IBGE e seus quase 90 anos de bons serviços prestados ao Brasil, já que a formatação jurídica proposta para a FUNDAÇÃO IBGE+ pode minar a autonomia técnica do Instituto, colocando em risco as pesquisas e os documentos produzidos”, disse Marinho, na representação encaminhada nesta quarta-feira ao Tribunal de Contas da União.

“Importante também que esse TCU avalie o afastamento cautelar do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, tendo em vista a demonstração de incapacidade de resolver grave impasse com servidores e dirigentes da instituição, o que poderá comprometer e contaminar as pesquisas feitas pelo IBGE. Isso porque os dados do IPCA – o principal indicador de inflação no Brasil – podem ser questionados e desacreditados”, acrescentou Marinho.

O recuo de Pochmann

Na justificativa para o seu recuo, Pochmann afirmou que a decisão ocorreu em comum acordo com o Ministério do Planejamento, de Simone Tebet.

“Frente a esse desafio, estão sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar alterações legislativas, o que requererá um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional. Desta forma, o MPO e o IBGE esclarecem que qualquer decisão que oportunamente for tomada seguirá o debate no IBGE e com o Executivo e o Legislativo”, afirmou o instituto, em comunicado.

A nota também disse que o ministério “dará apoio ao IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, uma das pesquisas mais relevantes do Instituto, em recursos para 2025 (cronograma que envolve treinamento, contratação, entre outros)”.

O IBGE concluiu dizendo que, como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), irá elaborar sua Política de Inovação, para a qual instituiu “um comitê próprio, composto por servidores de todas as diretorias e membros das superintendências”.

A formulação de uma Política de Inovação é obrigatória pela Lei de Inovação para ICTs.

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