A Polícia Federal (PF) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo requerimento, para que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean. A investigação, que apura o desvio de verbas públicas, incluindo emendas parlamentares, tem como principal alvo José Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”. No momento, o processo está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques.

Esse é o segundo pleito da corporação sobre a atuação de Dino. Na semana passada, quando o caso chegou ao STF, a Polícia Federal solicitou que as investigações fossem conduzidas por Dino, alegando que o ministro tinha a chamada “prevenção” devido ao vínculo com as emendas parlamentares.

Contudo, ao avaliar o pedido, o presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, concluiu que não havia razão para a prevenção e decidiu que a investigação deveria ser distribuída aleatoriamente. Com isso, Nunes Marques foi sorteado como o relator.

Argumentação

Na recente petição, a Polícia Federal diz ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que a investigação da Overclean está vinculada a outros processos sob a relatoria de Dino, que na Corte é responsável por apurar possíveis irregularidades relacionadas à liberação de emendas parlamentares.

Essa nova solicitação será analisada por Barroso, que assumiu o plantão da Corte no dia 20 de janeiro, em vez de Fachin. Nos bastidores do STF, considera-se improvável que a decisão de Fachin, que resultou na relatoria de Nunes Marques, seja revertida.

Elmar Nascimento

A Operação Overclean foi iniciada em 10 de dezembro de 2024, com a participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Controladoria-Geral da União (CGU), além do apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI).

Entre os alvos da operação está o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Moura, que atua no setor de coleta de lixo, é integrante do diretório e da executiva nacional do União Brasil. Ele é identificado na investigação como o vínculo político de um esquema criminoso e chegou a ser detido pelas autoridades.

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) também é citado no caso. Durante as investigações, a PF encontrou no cofre de Moura uma escritura de compra e venda de um imóvel que envolvia uma transação entre uma empresa e Elmar Nascimento.

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