Trump assina lei para definir gênero como “masculino e feminino”
Nova medida exclui identidade de gênero em registros federais
O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira, 20, logo após sua posse, uma ordem executiva que redefine gênero como exclusivamente “masculino” ou “feminino” no âmbito federal.
Batizada de “Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”, a medida elimina a possibilidade de designações como “X” em documentos como passaportes e registros de pessoal.
A iniciativa também inclui diretrizes para barrar o uso de fundos públicos em transições de gênero de presos, proibir a alocação de homens em prisões femininas e proteger a privacidade de mulheres em abrigos para migrantes e vítimas de violência sexual.
Além disso, a ordem impede que agências federais promovam ideologias de gênero e reforça a liberdade de expressão em questões de identidade, como o direito de não usar pronomes preferidos em escolas e locais de trabalho.
Trump ordenou que o procurador-geral garanta que os direitos previstos no Título VII do Civil Rights Act de 1964 sejam mantidos para todos os trabalhadores federais. Esse título proíbe discriminações no emprego baseadas em sexo e raça. Especialistas indicam que a medida deve enfrentar resistência judicial, especialmente de grupos liberais e organizações de direitos humanos.
Durante a campanha presidencial, a questão da ideologia de gênero foi tema central. Trump e sua equipe investiram em mensagens direcionadas aos eleitores, contrapondo às políticas de Kamala Harris, que apoiou financiamentos federais para cirurgias de redesignação sexual de imigrantes ilegais e presidiários.
Uma das peças publicitárias mais notórias do então candidato afirmava: “Kamala está com eles/elas; Trump está com você”.
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