PGR é contra liberar passaporte para Bolsonaro ir à posse de Trump
Segundo Paulo Gonet, não há interesse público na concessão do benefício ao ex-presidente da República
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer recomendando a não liberação do passaporte de Jair Bolsonaro para que ele participe da posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá na segunda-feira da semana que vem, dia 20.
No documento, Gonet afirma que “falta demonstração de interesse público” na concessão do benefício.
“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, disse Gonet em seu parecer.
“A medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a impedir que o requerente saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”, explica Gonet em seu parecer.
O plano B de Jair Bolsonaro para a posse de Trump
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pode representar o ex-presidente na posse do presidente eleito dos Estados Unidos segundo revelou o jornal O Globo.
Caso Bolsonaro não tenha o seu passaporte devolvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Michelle seria o “Plano B” do ex-presidente, sendo acompanhada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
Aliados do ex-presidente entendem que, na hipótese de Bolsonaro não viajar, o convite ainda valeria para um acompanhante, no caso, Michelle.
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Comprovação
Moraes solicitou a Bolsonaro uma comprovação formal do convite para comparecer à posse de Donald Trump. Até agora, isso não aconteceu.
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