Justiça bloqueia serviço de mototáxi por aplicativo em SP
Magistrado cita decreto municipal e estudo realizado pela prefeitura de São Paulo contra o serviço prestado pela empresa 99
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou o pedido liminar da empresa 99 para que continue operando o serviço de transporte de moto por aplicativo na capital nesta quarta-feira, 15.
Na decisão, o magistrado destacou a existência de um decreto municipal que suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros na cidade de São Paulo.
Além disso, o juiz reconheceu o estudo realizado pela prefeitura, no qual concluiu-se que o serviço atrapalharia o trânsito da cidade “que não pode ser comparado ao de qualquer outro município do país”:
Eis trecho da decisão:
“Inobstante os dados constantes dos estudos juntados com a inicial prudente que se dê oportunidade à autoridade coatora e ao Ministério Público para que se manifestem sobre a impetração, tudo de modo a garantir a estrita legalidade e resguardar, preventivamente, a segurança dos potenciais usuários dessa modalidade de transporte diante das peculiaridades do trânsito de veículos no Município de São Paulo. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.”, diz trecho da decisão.
Na própria terça-feira, 14, a Prefeitura de São Paulo determinou a suspensão da atividade.
Com isso, a 99 entrou com um mandado de segurança para derrubar a decisão, que foi negado pela justiça.
“Empresa assassina”
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), subiu o tom contra a 99 nesta terça-feira, 14.
Nunes chamou a empresa de “assassina”, após o anúncio do início do serviço de mototáxi na capital paulista nesta terça-feira, 14.
“Não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Essas empresas são empresas assassinas e irresponsáveis e não vão fazer na cidade de São Paulo o que pretendem, só buscando lucro“, afirmou o prefeito a jornalistas.
E seguiu:
“Aqui é onde elas [empresas de transporte por aplicativo] têm o maior lucro do mundo. Já ganham tanto dinheiro… Não chega? Querem levar a vida das pessoas? Elas já levam muito dinheiro da cidade para fora da cidade. As vidas, não. As vidas vão ficar aqui“, disse.
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