O Neue Zürcher Zeitung (NZZ), o mais tradicional e importante jornal da Suíça publicou em 15 de janeiro uma matéria intitulada: “Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder.”

Segundo a matéria, ilustrada por uma foto do ministro do STF, Gilmar Mendes, “os juízes e promotores brasileiros desfrutam de grandes privilégios e ainda assim continuam vulneráveis à corrupção”, o que enfraquece a reputação do judiciário e a confiança na democracia.

O articulista começa o artigo pedindo para o seu leitor imaginar o seguinte cenário na Suíça: “um juiz do Tribunal Federal convida advogados para uma grande reunião uma vez por ano em um resort de luxo no Caribe.

Não apenas metade do tribunal e várias dezenas de advogados proeminentes são convidados, mas também políticos, conselheiros governamentais e autoridades de alto escalão. O evento de vários dias é patrocinado por empresas que são clientes dos advogados ou cujos casos estão atualmente sendo julgados no tribunal.

É exatamente isso que acontece no Brasil todo ano quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), organiza um evento em Portugal”, explica o jornal.

Juízes convidados pelos seus réus e privilégios

A matéria segue descrevendo a grande reunião de lobby promovida por Gilmar Mendes na qual promotores e juízes são oficialmente convidados por aqueles que estão acusando ou condenando

Em seguida, pondera que, apesar de o STF ter desempenhado um papel importante na preservação da democracia por ocasião da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro e seus seguidores, “o nepotismo e os privilégios tornam o tribunal vulnerável”.

O professor e escritor Bruno Carazza, consultado pelo jornal, explica que “nos 36 anos de democracia brasileira, juízes e promotores ascenderam até se tornarem uma elite do serviço público que desfruta de altos salários e privilégios semelhantes aos desfrutados na corte portuguesa” e o jornal segue citando a lista infindável de privilégios dos magistrados brasileiros.

Há três anos, o Tribunal de Contas determinou que o Judiciário listasse todos os subsídios existentes. O resultado foi uma lista de 68 subsídios, subvenções e compensações.

A matéria adentra até no nosso anedotário citando o caso da promotora que reclamou que mal conseguia comprar joias e sapatos com seu salário e que afirmou depender da renda do marido para manter seu padrão de vida.

Judiciário cinco vezes mais caro

Segundo NZZ, o sistema de justiça do Brasil custa mais de cinco vezes mais que o da Suíça em relação ao produto interno bruto.

No Brasil, segundo o órgão de estatística, os custos chegam a 1,6% do PIB, enquanto na Suíça, segundo a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa, eles chegam a apenas 0,28%.

Isso se deve, segundo o jornal, à mentalidade de autointeresse da elite jurídica: “Para defender seus interesses, os advogados agem como um cartel”, diz Carazza.

Bruno Brandão, da organização não governamental Transparência Internacional (TI) no Brasil, vivencia isso em primeira mão. Os tribunais tentam repetidamente colocar obstáculos no caminho da organização. Não é incomum que autoridades se oponham ao trabalho anticorrupção da TI.

Lava jato

O jornal suíço cita a conversa que teve com Bruno Brandão. Segundo ele, há uma atmosfera de corrida do ouro no sistema de justiça. Grandes construtoras, a estatal Petrobras e vários políticos estavam envolvidos no escândalo de corrupção denunciado pela Lava Jato e a partir de 2014, os advogados se beneficiaram da avalanche de ações judiciais contra seus clientes acusados de corrupção.

“Inicialmente, os juízes de Brasília apoiaram as investigações de corrupção das autoridades no caso Lava Jato. Mas então, nas primeiras negociações de acordo, juízes da Suprema Corte também começaram a aparecer nas listas de empresários corruptos como beneficiários. Quando eles próprios, de repente, se tornaram alvo de investigações, eles os bloquearam. E então a Suprema Corte anulou os veredictos — com argumentos frágeis e apesar de evidências sólidas e confissões de todos os envolvidos.”

“Desde então, o negócio se tornou particularmente lucrativo para advogados, sendo feitos pagamentos de participação nos lucros pelas multas bilionárias que foram retiradas. Isso rapidamente se transforma em honorários de centenas de milhões para os escritórios de advocacia envolvidos”, diz Brandão.

Os juízes se tornaram uma casta intocável

A matéria do NZZ, assinada por Alexander Busch, explica como se dá a corrupção e o nepotismo cruzado entre a elite do judiciário brasileiro, por meio escritórios de advocacia cujos casos são ouvidos em tribunais superiores e nos quais trabalham cônjuges, filhos ou parentes de juízes da Suprema Corte.

Esse nepotismo já se tornou comum, observa um influente advogado empresarial de São Paulo que não quer ser identificado. “A autoimagem do judiciário como uma casta intocável está aumentando rapidamente.”

“Por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, achou completamente normal ter sido contratado como consultor jurídico pela holding J&F poucos dias após sua aposentadoria.

Um ano depois, Lewandowski está de volta ao serviço público. Desde fevereiro é ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-líder trabalhista também nomeou seu advogado pessoal Cristiano Zanin Martins como juiz presidente”, explica ainda o jornal aos seus leitores suíços pouco acostumados com tais situações.