Relator do Orçamento reforça “descontentamento” do Congresso
Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirma que Supremo deu sinais "não muito objetivos" sobre critérios de transparência para as emendas parlamentares
Para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), designado relator do Orçamento para 2025, “não se pode negar algum grau de descontentamento do Congresso Nacional, que está tendo de se adequar à vontade ou juízo do Supremo” em relação à liberação das emendas parlamentares.
Em entrevista a O Antagonista, ele reforçou que a Suprema Corte “de novembro para cá deu sinais, às vezes, não muito objetivos” sobre os critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos. Apesar do impasse, Coronel considera que os Poderes estão envolvidos em “uma faceta natural do sistema de freios e contrapesos”.
Atuação Constitucional
E acrescentou: “O que defendo é cautela para que o núcleo essencial da atuação constitucional de um Poder não seja esvaziado por outro. Já pude dizer que deputados e senadores são os agentes políticos que melhor absorvem as demandas locais e as colocam no Orçamento. Isso não pode ser desprezado”.
O Governo vai ter problemas ?
A condução do Governo Lula sobre a crise das emendas é alvo da insatisfação de diversos setores do Legislativo, que acusam o Planalto de conluio com o Supremo para enfraquecer o Congresso.
Como mostramos, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA|), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que representa 208 deputados e 49 senadores, acredita que o impasse deve influenciar o resultado das votações nesse ano legislativo.
“Alguém acredita que o ministro Flávio Dino está fazendo isso[bloqueio das emendas] sem o apoio do governo?“, questionou.
Em acrescentou: “Não. Ninguém acredita. O governo vai ter problemas sérios esse ano. Isso vai se refletir nas votações. Não estou afirmando que o ministro age dessa forma, servindo ao governo. Estou dizendo o que está na cabeça de qualquer deputado”.
O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço (FCS), Domingos Sávio (PL-MG), acredita que o bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gera relações disfuncionais entre os Poderes.
“Hoje a relação entre os poderes está se deteriorando por frequentes atos de abusos de autoridade cometidos por alguns ministros do STF que se colocam acima da lei e me parece que Flávio Dino caminha nesta direção seguindo o mau exemplo de Alexandre de Moraes”.
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