Acabou o amor do povo da Lei Rouanet com Lula?

Produtores culturais e produtores do audiovisual têm demonstrado insatisfação com o governo Lula pela falta de avanço em matéria como a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil e a concentração de recursos captados pela Lei Rouanet.

Segundo a Folha, “após dois anos de mandato, o clima é de impaciência com a atual gestão. No começo deste mês, profissionais do audiovisual divulgaram uma carta aberta demonstrando preocupação com o que classificam como falta de rumo da política cinematográfica brasileira”.

Está em tramitação no Congresso uma proposta que prevê a contribuição de até 6% da receita bruta das empresas de streaming para financiar atividades do audiovisual brasileiro via Condecine. Esses recursos iriam ajudar a compor o chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“Isso não cabe só ao Ministério da Cultura, cabe também à Casa Civil, à Presidência da República e à Secretaria de Relações Institucionais. Mas em 2024 nós perdemos mais um ano”, disse à Folha, Gabriel Pires, membro do Conselho Superior do Cinema.

Já Mariza Leão, que produziu obras como “Guerra de Canudos”, “Meu Nome Não é Johnny” e a franquia “De Pernas para o Ar”, tem a mesma avalição. “Não existe um empenho político do governo na direção de uma regulamentação do streaming à altura da importância da indústria audiovisual no Brasil”, disse ela ao jornal.

Rouanet em evento político

Neste ano, a produtora Veredas Gestão Cultural, responsável pelo evento de 1º de Maio em que Lula (PT) pediu votos para o deputado e pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol-SP), captou 250 mil reais via Lei Rouanet.

Sediada no Rio de Janeiro, a produtora foi autorizada a levantar até 6,3 milhões de reais para o evento, mas só uma faculdade privada de medicina de Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic, topou financiar o evento, que teve apresentações dos cantores Dexter, Afro X, Roger Deff, Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho.

Embora tenha partido de um doador privado, o dinheiro captado via lei de incentivo à cultura será abatido dos impostos devidos.

Apoio da Petrobras

Além da Lei Rouanet, o evento também foi financiado pela Petrobras e pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).

Ao Poder360, a estatal chefiada por Jean Paul Prates confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural.

“Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a petroleira.

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