O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira após a realização da audiência de custódia nesta terça-feira, 24.

Na manhã desta terça, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão que autorizava o ex-parlamentar a cumprir pena em liberdade condicional. A determinação ocorreu apenas quatro dias após deixar a cadeia.

Segundo Moraes, Silveira desrespeitou as condições impostas” ao ficar na rua quatro horas a mais do que o horário permitido:

“O sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito as condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento“, diz trecho.

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Defesa de Silveira

A defesa de Silveira alega que o desrespeito ao recolhimento ocorreu por motivo médico.

Segundo o advogado Paulo Faria, o deputado precisou de atendimento  em um hospital de Petrópolis, na região Serrada do Rio, pois estava “urinando sangue“:

“Quando ele me ligou, no sábado (21), com muita dor, eu o orientei a procurar um médico imediatamente. Pedi que levasse todos os documentos, que foram inclusive informados à SEAP [Secretaria de Administração Penitenciária] ainda na manhã de domingo, 22“, disse o advogado.

Oposição

Parlamentares de oposição ao governo Lula (PT) manifestaram-se contra o retorno do ex-colega de Câmara ao sistema prisional, apenas quatro dias depois da liberdade condicional ter sido decretada.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) afirmou que Silveira teve “crise renal, foi ao hospital e voltou para casa”

“Lembrando: não estamos falando de um estuprador, traficante, corrupto ou assassino, mas de um parlamentar preso por fazer uso da palavra”, escreveu em seu perfil no X.

Carlos Jordy também endossou as palavras de Nikolas:

“É muita crueldade com um ser humano que já passou por muita covardia”.

Soltura

Moraes tinha rejeitado um pedido de progressão de pena para Silveira em abril.

Desta vez, a Procuradoria Geral da República se posicionou a favor da soltura baseada em elementos como o laudo psicológico que informou que o ex-deputado “reconhece que adotou uma postura ofensiva e que não deveria insuflar terceiros através do próprio discurso sendo uma figura pública”.

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