No cenário musical internacional, uma recente alegação de plágio vem chamando atenção. A famosa cantora britânica Adele está sendo acusada de plagiar a canção ‘Mulheres’, do compositor brasileiro Toninho Geraes. Este caso envolve não apenas os envolvidos diretamente, mas também a aplicação de convenções internacionais de direitos autorais.

A proteção dos direitos autorais vai além das fronteiras, sendo fundamental a Convenção de Berna, da qual o Brasil e outros 180 países são signatários. Este tratado é essencial para a defesa de obras artísticas globalmente. O caso envolvendo Adele e Toninho Geraes ilustra a complexidade nestas disputas, enfatizando a necessidade de análises técnicas para verificar a semelhança entre as músicas.

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Qual é o contexto da alegação de plágio?

Toninho Geraes sustenta que a música de Adele exibe semelhanças significativas com sua composição, ‘Mulheres’, também popularizada por Martinho da Vila. De acordo com a decisão judicial, análises técnicas apontaram uma “indisfarçável simetria” entre as partituras e ondas sonoras das duas faixas. Ademais, existem sugestões de que Greg Kurstin, produtor de Adele, possui interesse pela música brasileira, o que poderia indicar um possível acesso à obra original de Toninho.

Como funcionam as disputas de direitos autorais globalmente?

Esses casos envolvem questões legais complexas e podem se arrastar por longos períodos devido à exigência de provas circunstanciais e técnicas para confirmar o plágio. O elevado custo das perícias também leva as partes a considerar acordos fora dos tribunais. A Convenção de Berna proporciona um marco legal comum para tratar dessas questões.

Quais são os desafios para ambos os lados?

O principal desafio para o compositor brasileiro é provar que houve acesso prévio à sua canção e que a música de Adele foi inspirada ou copiada de ‘Mulheres’. Por outro lado, a defesa da cantora e seus colaboradores, que incluem grandes gravadoras, busca refutar a acusação de plágio e confirmar a originalidade da obra.

Toninho Geraes já havia enviado notificações extrajudiciais antes de acionar a justiça, recebendo respostas diversas. Enquanto algumas gravadoras negaram a acusação, outras, como a Universal, não reconheceram o plágio e apresentaram pareceres técnicos a seu favor. O desfecho desse caso promete destacar a questão dos direitos autorais e a proteção das obras no cenário musical mundial.