A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira, 20 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao recurso da defesa do general Walter Braga Netto (foto), que busca revogar sua prisão preventiva. 

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado, 14, acusado de obstrução de Justiça no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe após a eleição de 2022.

Segundo a PGR, os motivos que fundamentaram a prisão preventiva permanecem inalterados. 

“Não há que se cogitar de sua revogação”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacando que não surgiram fatos novos que pudessem alterar o quadro probatório.

“Desse modo, dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, acrescentou.

Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, é acusado de tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. 

Segundo depoimento de Mauro Cid, o general teria procurado seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para obter dados confidenciais da colaboração.

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Liderança dos planos

Na decisão que autorizou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou evidências do “papel de liderança, organização e financiamento” desempenhado por Braga Netto nos planos para impedir a posse de Lula.

A Polícia Federal também sustentou que a liberdade do general representaria risco à ordem pública e poderia comprometer as investigações.

Para a PF, a prisão é essencial para evitar novos atos de obstrução, destruição de provas ou intimidação de testemunhas.

Defesa nega obstrução

Os advogados de Braga Netto alegam que “não houve qualquer obstrução” às investigações e informaram que apresentarão defesa após acesso completo aos autos.

O general, que comandou os ministérios da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, está entre os principais investigados no caso. As autoridades acreditam que ele atuou para pressionar militares a aderirem à trama golpista.

A decisão final sobre a manutenção da prisão preventiva será tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

Residência oficial de Bolsonaro

Braga Netto esteve no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, em 44 dos últimos 60 dias do governo de Jair Bolsonaro (PL), registrou O Globo.

Tanto Bolsonaro quanto Braga Netto foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PF, há 55 registros de entrada de Braga Netto no Alvorada entre 31 de outubro de 2022, um dia após o segundo turno da eleição presidencial, e 30 de dezembro, data em que Bolsonaro deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos.

O general da reserva esteve no local duas ou até três vezes em alguns dias. O último registro de entrada é de 26 de dezembro, quando Braga Netto passou quase onze horas na residência oficial da Presidência.

Ele foi a pessoa que mais esteve no Alvorada no período, com exceção de membros da família Bolsonaro e de funcionários do local.