O ano de 2025 promete ser aguardado com entusiasmo pelos brasileiros devido à programação de feriados nacionais que proporcionarão mais oportunidades para pausas prolongadas. Embora 2024 tenha sido mais restritivo quanto a essas folgas, 2025 oferece uma perspectiva mais otimista, com vários feriados caindo em dias úteis.

Além dos feriados nacionais, existem datas de ponto facultativo e aqueles que variam de estado para estado, como o Carnaval, que é feriado oficial no Rio de Janeiro, mas não em todo o país. Com isso, é essencial que os trabalhadores estejam bem informados sobre suas obrigações e direitos em relação às folgas.

Quais são os feriados prolongados em 2025?

Em 2025, muitos dos feriados nacionais ocorrerão durante a semana, proporcionando potencial para feriados prolongados que podem beneficiar aqueles que planejam pausas mais longas. A lista de feriados inclui:

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal
• 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
• 20 de abril (domingo): Páscoa
• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes
• 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho
• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (domingo): Finados
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal

Como funcionam os pontos facultativos?

Algumas datas no calendário brasileiro são classificadas como pontos facultativos, o que significa que a adesão à folga é opcional e determinada pelo empregador. Dentre esses dias estão o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, o Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano-Novo. Em muitos casos, empresas podem conceder folga nesses dias, mas isso não é uma obrigação legal.

Para trabalhadores que atuam em setores que não interrompem suas atividades, como saúde e segurança, é possível trabalho durante o feriado. Nesses casos, o empregador deve oferecer uma compensação, que pode ser pagamento em dobro ou uma folga em outra data.

O carnaval é um feriado nacional?

Apesar de sua importância cultural e de ser amplamente celebrado, o Carnaval não é um feriado nacional oficial no Brasil, exceto em alguns estados como o Rio de Janeiro. Assim, as folgas durante o período carnavalesco são frequentemente frutos de acordos internos ou convenções coletivas específicas para cada localidade.

Nossa legislação permite que as empresas definam se darão a seus funcionários uma folga no Carnaval, dependendo de acordos trabalhistas que possam existir. Em cidades onde o Carnaval é oficialmente um feriado, as regras trabalhistas de folga ou pagamento em dobro se aplicam como para qualquer outro feriado oficial.