A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades em projetos realizados no Amapá pela ONG Inorte (Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano), beneficiada com 3 milhões de reais de emendas Pix encaminhadas pelos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), registrou a Folha de S.Paulo.

As suspeitas são referentes à transparência e aos critérios utilizados na escolha da organização, responsável pela realização de festivais em várias cidades amapaenses, os quais receberam divulgação por parte dos senadores.

Segundo o jornal, a CGU constatou que a entidade não possuía a capacidade técnica necessária para executar os serviços para os quais recebeu recursos públicos.

A Inorte

Fundada em 2005, a Inorte atuava como uma associação de empreendedores evangélicos, focando na assistência a crianças e adolescentes.

Contudo, em 2021, houve uma reestruturação significativa na entidade, que passou a apresentar novos proprietários, endereço e atividades.

Atualmente, seu cadastro na Receita Federal inclui 20 diferentes atividades econômicas, abrangendo desde o comércio varejista de livros até produção cinematográfica e locação de equipamentos para eventos.

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Anomalias

A CGU identificou anomalias na execução de aproximadamente 850 mil reais oriundos das emendas do senador Randolfe, destinadas à comemoração do 79º aniversário da cidade de Oiapoque e à Festa de São Tiago em Mazagão. O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), aliado político de Randolfe, tem defendido a utilização das emendas parlamentares como forma de apoio ao desenvolvimento local.

Conforme as investigações da CGU, a seleção da ONG não seguiu o processo adequado de chamamento público, o que prejudicou a concorrência e permitiu que outras instituições competidoras ficassem excluídas.

Além disso, foi apontado que todos os serviços do evento foram terceirizados pela ONG, sendo uma das empresas subcontratadas ligada diretamente ao diretor financeiro da instituição.

Também foi constatado que o escritório jurídico contratado para prestar serviços à ONG era gerido por uma advogada que já havia prestado serviços anteriores à Inorte.

A CGU ainda revelou indícios de sobrepreço nas contratações realizadas pela instituição, com variações significativas nos custos relativos aos serviços jurídicos e na gestão dos projetos.

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Competição prejudicada

No ano passado, a Inorte recebeu 1,2 milhão de reais da Prefeitura de Santana (AP), por meio de emendas de Davi Alcolumbre, para realizar o evento “Viva Santana 2023”, que incluiu apresentações gospel e feiras gastronômicas.

A CGU observou falhas na condução deste projeto, como a falta de cumprimento do prazo para apresentação das propostas por outras instituições interessadas.

A mesma situação foi reportada quanto a outra emenda de Alcolumbre no valor aproximado de 1 milhão de reais destinada à execução do festival de verão.

O que dizem Alcolumbre e Randolfe?

À Folha, Randolfe Rodrigues alegou que não possui ligação com o Instituto Inorte e que os eventos realizados são públicos. Ele afirmou ainda que as observações feitas pela CGU não apontam irregularidades diretamente relacionadas ao seu gabinete, mas sim a questões relativas à gestão das finanças estaduais e municipais.

Alcolumbre, por sua vez, afirmou que sempre destinou suas emendas para o governo ou prefeituras conforme estabelece a Constituição.

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