O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel ao fornecer aposentadorias, pensões e outros benefícios para os brasileiros. Recentemente, um fenômeno de descontos indevidos tem afetado os beneficiários, gerando insegurança e desconfiança. Este artigo explora formas de identificar, prevenir e confrontar esses descontos não autorizados, garantindo a integridade dos benefícios.

Esses descontos não autorizados estão frequentemente associados a deduções de mensalidades de entidades como sindicatos, sem o consentimento dos beneficiários. Entender essa problemática é essencial para proteger-se de perdas financeiras indevidas.

Quais são as características dos descontos indevidos?

Os descontos indevidos podem ser identificados por três características principais: falta de consentimento, automatização das deduções e natureza facultativa do serviço. A seguir, detalhamos cada uma dessas características:

• Ausência de Consentimento: A dedução ocorre sem a devida autorização do beneficiário.
• Automaticidade: Os valores são subtraídos automaticamente da folha de pagamento dos beneficiários.
• Natureza Facultativa: Geralmente, os serviços associados são de adesão opcional.

Essas deduções sem autorização impactam negativamente principalmente aqueles para quem o benefício é a principal fonte de renda.

Como o INSS está combatendo os descontos indevidos?

O INSS tem tomado medidas para proteger os beneficiários de descontos não autorizados, especialmente após uma série de reclamações. Em março de 2024, novas diretrizes foram estabelecidas para garantir maior proteção, incluindo:

1. Exigência de autorização expressa para qualquer desconto.
2. Proibição de autorizações por procuradores ou representantes legais sem decisão judicial.
3. Limitação dos descontos a 1% do valor total do benefício.

Além disso, mudanças nos sistemas de detecção têm sido implementadas para identificar padrões suspeitos de descontos.

Como os beneficiários podem identificar e remover descontos indevidos?

Beneficiários devem estar atentos para identificar descontos indevidos, seja verificando regularmente seus extratos, conferindo valores descontados ou identificando descrições vagas. Seguem algumas orientações práticas:

• Verifique o extrato mensal: Analise todos os descontos cuidadosamente para identificar deduções não reconhecidas.
• Atente-se a novos descontos: Verifique origens e valores de quaisquer deduções desconhecidas.
• Use o portal “Meu INSS”: Faça o login, busque por “Excluir mensalidade” e siga os passos para cancelar descontos indevidos.

Essas etapas auxiliam na proteção dos direitos dos beneficiários e asseguram a devolução de valores descontados indevidamente.

Prevenindo futuras deduções indevidas: quais medidas adotar?

Para evitar futuros descontos não autorizados, beneficiários devem adotar práticas preventivas, como ter cautela ao fornecer informações pessoais e ler atentamente documentos antes de autorizar débitos. Outras medidas incluem:

• Manter os dados atualizados no INSS para receber notificações.
• Utilizar exclusivamente canais oficiais do INSS para dúvidas e demandas.