Adele pode ter que retirar música por acusação de plágio de brasileiro
Um caso judicial envolvendo Adele e um compositor brasileiro levantou questões sobre direitos autorais e suas implicações na indústria musical brasileira e global.
Um caso recente de direitos autorais envolvendo a cantora britânica Adele e o compositor brasileiro Toninho Geraes levantou questões complexas sobre propriedade intelectual. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da execução da música “Million Years Ago” de Adele, alegando ser plágio da canção “Mulheres”, famosa na voz de Martinho da Vila. Essa decisão tem implicações significativas na indústria musical brasileira e na proteção internacional dos direitos autorais.
A ação judicial foi iniciada por Toninho Geraes, que desde 2021 notificou Adele e as gravadoras Sony e Universal sobre a alegação de plágio. Sem obter respostas, ele continuou coletando evidências para embasar sua acusação. A semelhança melódica entre as músicas foi o principal argumento, considerado forte o suficiente pela justiça para a concessão de uma liminar.
Fundamentos da Decisão Judicial
O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, baseou sua decisão em evidências técnicas apresentadas por Geraes. O processo incluiu análises de ondas sonoras, comparações melódicas e pareceres de especialistas, que identificaram sobreposições entre as músicas. O juiz também destacou suas próprias impressões ao ouvir as canções, notando semelhanças importantes.
A falta de resposta das notificações extrajudiciais enviadas por Geraes também foi um fator que contribuiu para a decisão de suspender a música de Adele das plataformas digitais, sujeitando os réus a multas diárias caso não cumpram a ordem.
Implicações e Alcance da Decisão
A decisão tem efeito global, aplicando-se em 181 países signatários da Convenção de Berna, que visa proteger obras artísticas originais. Este é um marco significativo para a Música Brasileira, conforme destacaram os advogados de Geraes. Proteger os direitos autorais de criadores é fundamental frente ao mercado musical globalizado.
Além da suspensão, Toninho Geraes solicita uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além de compensações financeiras e a integralidade dos direitos autorais desde o lançamento de “Million Years Ago” em 2015, com devidos ajustes inflacionários.
Possíveis Soluções para o Caso
A Justiça sugeriu que as partes considerem um processo de mediação, que poderia levar a uma solução amigável sem prolongar a disputa judicial. Caso os réus demonstrem interesse, há espaço para negociações e possível reconhecimento da influência de Toninho Geraes na criação de “Million Years Ago”.
O caso destaca a importância da proteção aos direitos autorais e a complexidade das relações entre artistas e compositores no cenário global. O reconhecimento da originalidade e a integridade das obras são questões centrais que impactam diretamente a carreira e os direitos financeiros dos criadores em todo o mundo.
