Marco Aurélio determina votação aberta para presidência do Senado
O ministro Marco Aurélio Mello determinou a realização de votação aberta, sem sigilo, para a presidência do Senado...
O ministro Marco Aurélio Mello determinou a realização de votação aberta, sem sigilo, para a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro.
A decisão atende pedido de Lasier Martins (PSD-RS), que quer enfrentar Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando da Casa em 2019 e 2020.
“Constitui fator de legitimação das decisões governamentais, indissociável da diretriz que consagra a prática republicana do poder, o permanente exercício da transparência. Inexiste órgão – menos ainda composto por mandatários eleitos – que escape à claridade imposta pela Lei Maior e ao crivo da ampla e nítida fiscalização social, prerrogativa inafastável da cidadania”, diz a decisão.
Como adiantamos ontem, o ministro não demonstrou boa vontade ao receber pedido para manter a votação secreta do atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), como queria Renan.
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