O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), como mostramos, formou maioria na sexta-feira, 13, para cassar o mandato e declarar a inelegibilidade da deputada federal Carla Zambelli (PL). A parlamentar afirmou que a data do julgamento não era por acaso, e a classificou como uma “coincidência grave”. 

“Essa data é conhecida pela perseguição aos cristãos templários, ordenada pelo rei francês Filipe IV”, disse em nota enviada ao Estadão.

A decisão, ainda passível de revisão, veio durante o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL). 

O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou que Zambelli divulgou conteúdos com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e disseminar informações falsas. Seu voto foi seguido por outros três magistrados: Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP, Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva, formando a maioria necessária entre os sete juízes do colegiado.

Após o julgamento, Zambelli reagiu afirmando que “a justiça de Deus está agindo” e que a decisão ainda pode ser revertida. 

“Por enquanto, a maioria está formada no sentido da minha cassação, mas isso ainda pode ser revertido com o pedido de vista que foi feito. Sigamos em frente, sempre com muita fé.”

O caso será retomado apenas no ano que vem, quando os magistrados retornarem do recesso do Judiciário e caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes nega pedido

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de Zambelli para visitar mulheres presas nos atos de vandalismo à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Na decisão, Moraes apontou relação entre o 8 de janeiro ao inquérito das fake news, no qual Zambelli uma das investigadas.

“Considerando que o objeto do presente procedimento investigativo tem conexão ao objeto do Inq. 4.781/DF, bem como o fato de a Deputada Federal Carla Zambelli figurar como ré em uma ação penal perante esta Suprema Corte, indefiro o pedido feito pela Deputada Federal Carla Zambelli.”

Na semana passada, a deputada enviou uma solicitação Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) para ir ao encontro das presas e o órgão encaminhou o pedido ao STF.